Na última segunda-feira, 14 de outubro, o auditório municipal de Antônio João foi palco de uma importante Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O evento, realizado às 9h, contou com a participação de gestores públicos, servidores municipais e membros da comunidade, reforçando a importância da transparência e da participação popular na definição dos rumos financeiros e estratégicos da cidade.
O que é a LOA e por que ela é essencial?
A LOA (Lei Orçamentária Anual) é o principal instrumento de planejamento financeiro do município para o próximo ano. Ela define como os recursos públicos serão arrecadados e distribuídos entre diferentes áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social. A audiência pública é uma etapa obrigatória do processo de elaboração da LOA e oferece à comunidade a oportunidade de discutir prioridades, questionar escolhas e propor sugestões que impactarão diretamente a vida dos cidadãos.
Em cidades que estão em desenvolvimento acelerado, como Antônio João, a LOA se torna ainda mais crucial. Ela permite que o governo local planeje o crescimento de forma sustentável, alocando os recursos de maneira eficiente para acompanhar a demanda por infraestrutura e serviços públicos de qualidade.
A importância do planejamento consciente
Durante o evento, a secretária municipal de Administração e Planejamento, Mariana Riquerme Nunes Siqueira, destacou que o desenvolvimento do município depende de uma gestão consciente e responsável. “Não há desenvolvimento sem planejamento consciente, e a audiência pública é o lugar ideal para garantir a participação popular na tomada de decisões que moldam o futuro da nossa cidade”, enfatizou a secretária.
Além da apresentação dos números e metas para o orçamento de 2025, foram discutidas as prioridades em áreas estratégicas como educação, saúde e obras públicas. Representantes da comunidade também tiveram a chance de expressar suas demandas e questionar pontos específicos da proposta orçamentária, exercendo seu direito de contribuir para a construção de um município mais justo e eficiente.
Audiência Pública: um espaço de transparência e diálogo
A realização da Audiência Pública reafirma o compromisso da administração municipal com a transparência e o diálogo. Esse momento permite que todos compreendam como serão aplicados os recursos, garantindo que o orçamento reflita as reais necessidades da população. A proposta da LOA apresentada durante o evento será ajustada com base nas sugestões recebidas e seguirá para votação na Câmara Municipal nas próximas semanas.
Com a participação ativa da sociedade e o empenho dos gestores públicos, a cidade de Antônio João segue consolidando um caminho de desenvolvimento sustentável e equilibrado, colocando o planejamento como pilar fundamental para um futuro próspero.
Legenda da foto: Audiência Pública discute a Lei Orçamentária Anual 2025, reunindo comunidade e gestores no auditório municipal de Antônio João para definir as prioridades financeiras do próximo ano.
No último dia 14 de outubro de 2024, a Secretaria Municipal de Saúde de Antônio João consolidou mais um passo rumo à inovação ao aderir ao programa APS Digital, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde para aprimorar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A adesão resultou na entrega de 15 tablets aos ACS do município e na realização de uma capacitação remota para a utilização do sistema E-SUS Território, em parceria com o Sistema Genesis.
Tecnologia e capacitação a serviço da saúde pública
O APS Digital tem como objetivo otimizar o trabalho dos agentes de saúde por meio de tecnologia e ferramentas digitais, promovendo a coleta e gestão mais eficiente de dados de saúde da população. A distribuição de 5.499 tablets em todo o estado é parte desse esforço, com uma entrega simbólica a cinco representantes regionais. Em Antônio João, a entrega dos tablets é um marco importante para a modernização da saúde municipal, reforçando a importância de informações rápidas e precisas no atendimento à comunidade.
Além dos equipamentos, o programa oferece incentivos financeiros aos ACS, com valores que variam entre 55% e 85% do salário mínimo vigente até 2026, pagos de forma escalonada e com efeito retroativo a partir de julho de 2024. Essa medida busca valorizar o trabalho dos agentes e fortalecer o atendimento básico em saúde, incentivando a coleta de dados e a integração de sistemas, como o E-visitas e o APS Digital.
O monitoramento dos indicadores de saúde e a gestão eficiente das metas do programa MS Ativo também estão entre os benefícios do APS Digital, trazendo mais clareza na análise das ações de saúde e permitindo ajustes mais rápidos e precisos nas políticas públicas.
A fala das lideranças municipais
O Secretário Municipal de Saúde, Rafael Santos, celebrou a adesão e destacou os avanços proporcionados pelo programa. “Nosso município só tem a ganhar. Mais tecnologia e informação significam maior agilidade e qualidade no atendimento, além de melhorar o dia a dia dos nossos servidores”, declarou.
O Prefeito Marcelo Pé também agradeceu ao Governo do Estado pelo apoio e enfatizou a importância de uma gestão mais eficiente na saúde pública. “O APS Digital vem para somar e nos levar ao nível que queremos: uma saúde mais clara, eficiente e voltada para cuidar da nossa gente. Esse é o caminho para transformar o atendimento e oferecer o melhor à população.”
Um futuro de avanços e integração
A entrega dos tablets e a capacitação dos agentes marcam o início de uma nova fase na saúde municipal, onde informação em tempo real e integração entre sistemas garantem mais eficiência no atendimento às necessidades da comunidade. Com o apoio da tecnologia e incentivos financeiros, o programa APS Digital promete ser uma ferramenta fundamental para fortalecer o vínculo entre os profissionais de saúde e a população, além de promover um monitoramento contínuo e eficaz dos indicadores de saúde no município.
A Federação de Orientação do Mato Grosso do Sul (FOMS), realizara no dia 10 de novembro em Antônio João¬-MS a etapa final do campeonato – CaSMOr 2024. O evento será realizado no Parque Militar Colônia dos Dourados, localizado a 10 km da cidade. O Décimo Regimento de Cavalaria Mecanizado será o responsável pela organização do evento.
O início da prova esta marcada para as 9 horas. Na corrida de Orientação, os competidores navegam de forma independente através do terreno e devem visitar uma série de pontos de controles (Prismas), marcados no terreno, no menor tempo possível, auxiliados por um mapa e uma bússola. Os percursos são montados respeitando a idade e o nível técnico dos participantes. As inscrições poderão ser realizadas ate o dia 4 de novembro pelo site www.foms.esp.br
Apoiam o evento a Prefeitura Municipal de Antônio João e Confederação Brasileira de Orientação.
Mais informações sobre o esporte Orientação.
Mapa
No Mapa ira constar todas as informações necessárias para a navegação do atleta, como a sequência dos pontos a ser encontrados, local de partida e chegada. A simbologia universal de pontos de referência, tipos de vegetação e solo, as curvas de neveis, a escala real e demais detalhes específicos para a localização dos prismas.
Bússola
Equipamento de apoio para navegação onde o atleta ira usar para alinhar o mapa com o norte magnético, traçar rotas e medir a distância conforme a escala informada no mapa.
São pontos numerados colocados no terreno em uma base eletrônica, onde o atleta devera encontrar conforme a sequência informada em seu mapa. Os prismas são quadrados com 30 cm (metade) branco e (metade) laranja.
Sicard
Cada atleta terá em mãos um chip chamado de Sicard no qual registra a passagem pelos prismas, ao encontrar o prisma o atleta devera apenas aproximar o Sicard da base eletrônica a qual ira emitir um sinal sonoro e registrar a sua passagem.
Na última quarta-feira, 09 de outubro, o município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, deu um passo importante para o futuro de suas crianças ao realizar uma Audiência Pública no auditório da Prefeitura Municipal. O evento, que debateu o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), contou com ampla participação de secretários municipais, profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social, Conselhos Municipais e outros servidores públicos. Representantes da comunidade, como membros da Associação de Pais e Mestres (APM) e familiares, também marcaram presença, reforçando o compromisso coletivo com o futuro das novas gerações.
O objetivo central da audiência foi debater, aprimorar e sugerir novas ações e metas do PMPI, focando no desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. Esse plano é uma ferramenta fundamental para garantir que os direitos das crianças sejam plenamente respeitados, oferecendo-lhes condições adequadas de saúde, educação e proteção. Ao final, o que está em jogo é nada menos que o futuro das próximas gerações.
Um evento de participação ativa e plural
A Audiência Pública, organizada pela Comissão Municipal Intersetorial, cumpriu um papel fundamental: abrir espaço para que a sociedade fosse ouvida. O encontro começou com a apresentação de dados sobre a situação atual das crianças no município, trazendo à tona desafios e avanços nas políticas já implementadas. Logo após, as secretarias municipais realizaram apresentações através de slides, fotos e cartazes que mostraram as ações desenvolvidas e as metas do PMPI para os próximos anos.
Entre os destaques culturais do evento, a professora da Educação Infantil, acompanhada de seu esposo, emocionou o público com a apresentação da canção “Era uma vez”, criando um momento lúdico que reforçou a importância do afeto e do amor no desenvolvimento infantil.
A Secretaria de Educação e Cultura destacou o impacto de suas ações já realizadas no município e os planos de aprimoramento para a Primeira Infância, destacando iniciativas de formação continuada para professores, programas de apoio às famílias e projetos de estímulo ao desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças.
Compromisso de longo prazo: um legado para o futuro
Após as apresentações, os participantes tiveram a oportunidade de contribuir ativamente, fazendo perguntas, sugestões e dando feedback sobre as ações propostas no PMPI. Todas as contribuições coletadas serão analisadas e, se aprovadas, integradas ao documento oficial do Plano, que ainda passará pela avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Câmara Municipal.
Com um horizonte de 10 anos (2024-2034), o PMPI de Antônio João visa consolidar políticas públicas de longo prazo, garantindo que o desenvolvimento da Primeira Infância seja tratado como prioridade absoluta. O plano é um marco importante para assegurar que as administrações públicas atuais e futuras estejam comprometidas com o bem-estar e o crescimento digno das crianças.
Para o prefeito e os secretários municipais presentes, a audiência não foi apenas uma oportunidade de escuta e debate, mas também um espaço para fortalecer o engajamento da comunidade no cuidado e na promoção de uma infância saudável. “Nosso compromisso é garantir que cada criança de Antônio João tenha a oportunidade de crescer com saúde, educação e afeto, preparando-se para um futuro de oportunidades”, destacou um dos representantes.
Um plano para proteger e promover o desenvolvimento humano
O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é um documento estratégico que visa criar condições para um desenvolvimento integral das crianças, assegurando seus direitos desde a gestação até os 6 anos de idade. Ele é orientado pelas diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância e busca articular políticas intersetoriais entre as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer. Com esse plano, o município se compromete com uma série de metas e ações que abrangem desde a ampliação de vagas em creches e pré-escolas até a garantia de acompanhamento médico adequado e programas de apoio às famílias.
Ao final da audiência, ficou claro que o PMPI é uma construção coletiva e dinâmica, que dependerá do engajamento contínuo de todos os segmentos da sociedade para ser plenamente efetivo. Mais do que um simples plano, ele representa uma visão de futuro para as crianças de Antônio João, onde o desenvolvimento humano e a proteção integral são colocados no centro das políticas públicas.
Chapa liderada pelo atual prefeito obteve 67,19% dos votos válidos na cidade de fronteira –
Neste domingo (6), o atual prefeito de Antônio João, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, conhecido como Marcelo Pé, foi reeleito para mais um mandato à frente da administração municipal com 67,19% dos votos. A apuração dos votos mostrou uma vitória expressiva da chapa do PSDB, que contou com Eliseu Fernandes Benites, o Pastor Eliseu como vice-prefeito.
A chapa encabeçada por Afranio Martinez Marques, da União, e seu vice Luciano Wagner Rodrigues, conquistaram 20,40% dos votos . Em terceiro, Adriano Pereira Brum e Carlos Silva Junior, ambos do PL, ficou em segundo lugar, com 9,93% dos votos.
O prefeito reeleito tem 42 anos, é solteiro e tem o ensino superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 150 mil. Já o vice Pastor Elizeu, tem 44 anos, é casado e declarou ao TSE um patrimônio de R$ 310 mil.
Antônio João, que fica na faixa de fronteira com o Paraguai, segundo os dados do censo de 2022 do IBGE, possui uma população de 9.303 habitantes, com uma densidade demográfica de 8,14 habitantes por quilômetro quadrado. O município ocupa a 56ª posição em termos de população e a 33ª posição em densidade demográfica entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
A composição do município revela uma leve predominância de mulheres, com 4.670 contra 4.633 homens. A idade mediana é de 29 anos. Com uma área de 1.143 quilômetros quadrados, Antônio João apresenta uma diversidade étnica, com 3.879 pessoas se identificando como brancas, 3.694 como pardas, 1.468 como indígenas, 232 como pretas e 30 como amarelas.
Um acordo histórico. Assim definiu o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a respeito do resultado da audiência de conciliação realizada ontem (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) para solucionar o conflito fundiário que se arrasta há anos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João.
“Ontem, às 22 horas, terminei o dia conversando com o ministro Gilmar Mendes sobre um acordo histórico aqui em Mato Grosso do Sul da aquisição de áreas em conflito para pacificar uma situação, a da Cerro Marangatu, lá em Antônio João, de um conflito que demora mais de 25 anos. Conflitos no Estado têm tido essa dinâmica, e a gente sempre disse que íamos buscar a conciliação junto com todas as partes interessadas”, contou o governador.
Eduardo Riedel falará sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta quinta-feira. “Eu participei diretamente, daqui, das negociações. Às 22h, nós tivemos o fechamento. Está aqui a ata publicada, e estou indo pra Brasília, agora de manhã, para sentar com o presidente [Lula], fechar essa discussão, ir também no gabinete. Enfim, fazer as discussões finais, em Brasília. Retorno ainda hoje à noite e amanhã cedo, com o nosso compromisso de transparência com todo esse caso, farei uma coletiva para explicar, com as partes interessadas, todo o encaminhamento que houve desde ontem e que se conclui hoje, desse acordo, que eu considero histórico. Uma discussão ampla, que envolve todo o Brasil, e que a gente consegue dar um passo importante rumo a uma solução definitiva”, acrescentou.
Foto: Antonio Augusto/STF
A audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes contou com representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Pela gestão estadual, participaram a secretária da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, além de Ulisses Schwarz Viana, Fernando Souza, Wagner Ferreira da Silva e Jadir Bocato.
Para explicar os detalhes do acordo, o governador Eduardo Riedel realizará uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (27), às 7h15, no receptivo do Parque do Prosa.
