fev 10, 2025 | Brasil
Com investimentos que ultrapassam R$ 60,9 milhões, o Governo de Mato Grosso do Sul, entregou um pacote de obras para investir e acompanhar o crescimento da região de Água Clara. Desde 2023, o município já recebeu investimentos estaduais, em saúde, educação e infraestrutura, que que ultrapassam R$ 143,5 milhões.
Para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população do município, que neste sábado (8) comemora 71 anos de emancipação político-administrativa, o governador Eduardo Riedel entregou obras de pavimentação drenagem, além de assinar a ordem de serviço para a implantação do aeródromo e ainda lançou a obra de construção do Hospital Municipal.
“Com este crescimento que está acontecendo em Água Clara é necessário que haja um hospital, habitação e escolas. Nossa meta é erradicar a pobreza extrema no Estado e o desenvolvimento que ocorre em todo Mato Grosso do Sul vai contribuir para que isso aconteça o quanto antes”, disse Riedel.
Mato Grosso do Sul se prepara para um futuro de maior integração e mobilidade, garantindo um ambiente propício para o desenvolvimento econômico sustentável e a atração de novos negócios. E o município de Água Clara está em uma região onde grandes investimentos são realizados e já registra crescimento acelerado.
“Agradeço o empenho do governador Eduardo Riedel, as bancadas federal e estadual, para a execução desses projetos para melhorar a qualidade de vida da população de Água Clara. São obras importantes e que fazem a diferença para o município”, disse a prefeita Gerolina Alves.
As obras de pavimentação e drenagem tiveram investimentos de mais de R$ 13,2 milhões do Governo do Estado. Nos bairros Jardim Primavera e Santos Dumont foram realizadas obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais, um marco no progresso da cidade, melhorando diretamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.
Riedel também lançou a obra de pavimentação e drenagem no Bairro Mangaba, com mais de R$ 2,2 milhões em recursos, como parte do Programa MS Ativo Municipalismo, que tem ações municipalistas com foco na melhoraria da infraestrutura urbana para continuar atraindo investimentos e oportunidades de emprego e renda para a população.
O governo do Estado também mantém outras obras em andamento através do MS Ativo, entre elas a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras – com R$ 8,6 milhões em investimentos –, com avanços significativos na melhoria da infraestrutura urbana de Água Clara.
Também foi lançada a obra de construção do hospital municipal, com R$ 23,3 milhões em recursos previstos. A unidade prevista para ser instalada no Bairro Novo Horizonte, terá consultórios, laboratório de análise clínicas, 30 leitos de enfermaria, centro cirúrgico, raio-x, ecocardiograma, farmácia, e toda a estrutura para atendimento de urgência e emergência.
Outro destaque é a estruturação do Corpo de Bombeiros para ações aéreas de combate a incêndios florestais. “É um local centralizado para ter esse equipamento, por abranger toda a região do Bolsão, que vai de Ribas até Três Lagoas, e de Inocência a Bataguassu. São múltiplas ações que vão dar essa perspectiva de um novo Estado, em cinco ou seis anos”, disse Riedel.
Aeródromo
O governador também assinou a ordem de serviço da obra de implantação do aeródromo de Água Clara – também parte do MS Ativo – que tem investimentos de mais de R$ 24,3 milhões, e vai beneficiar, principalmente, o setor produtivo e industrial, que está m expansão no município. Com o investimento do Governo do Estado será construída a PPD (Pista de Pouso e Decolagem), com instalação de cercas e iluminação do espaço.
Atualmente, o município conta com pista de pouso e decolagem privativa, mas com a chegada de grandes empreendimentos na região, a infraestrutura é necessária. O aeródromo de Água Clara faz parte do plano aeroviário estadual, que tem pacote de R$ 250 milhões em investimentos para desenvolver a infraestrutura aeroportuária de todas as regiões do Estado.
Entre as indústrias instaladas na região está a Greenplac, fábrica de MDF inaugurada em 2018, e a Bracell, uma das principais produtoras de celulose solúvel do mundo, que possui viveiro de mudas de eucalipto na cidade e prevê investir R$ 25 bilhões na construção de uma unidade fabril em Água Clara.
Os secretários Eduardo Rocha (Segov) e Jaime Verruck (Semadesc), o senador Neslson Trad Filho, os deputados federais Beto Pereira, Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira, a deputada estadual Mara Caseiro e os deputados estaduais Paulo Corrêa e Pedrossian Neto, além de outras autoridades estaduais e municipais, participaram da solenidade.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende
fev 5, 2025 | Brasil
Caso Canção Nova: juiz rejeita retirada de membros e marca audiência de conciliação.
O juiz Gabriel Araújo Gonzalez, da 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, rejeitou o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para afastar membros da comunidade católica Canção Nova da Fundação João Paulo II, responsável por gerenciar as atividades da TV e de desenvolvimento social realizado pelos fiéis do movimento.
Em decisão desta terça-feira (4), o juiz determinou ainda uma audiência de conciliação para 25 de março entre o MP-SP e diretores da Fundação para tentar resolver amigavelmente outros pontos elencados na ação.
Em ação civil pública movida em janeiro, o MP-SP pediu mudanças no estatuto da Fundação (com patrimônio da ordem de R$ 270 milhões), a retirada de membros da Canção Nova da diretoria, a inclusão de Luzia Santiago (uma das fundadoras da instituição com o padre Jonas Abib) para o cargo de membro vitalício da entidade e a gestão dos recursos por alguma organização independente.
Como justificativa para o pedido, o órgão argumentou que haveria um repasse permissivo de verbas entre a Fundação João Paulo II e a Canção Nova, além de casos de assédio moral não resolvidos pelas entidades, entre outras irregularidades.
jan 30, 2025 | Brasil
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado. A ideia do Projeto de Lei 624/2023 é substituir gradativamente a atual Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pelo programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê a construção de pequenas usinas solares para abastecer as casas das famílias mais pobres.
O dinheiro para a instalação de centrais de microgeração e de minigeração distribuída de energia elétrica solar viria da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ela é paga por todos os consumidores de energia elétrica e financia políticas públicas como a Tarifa Social, que oferece descontos na fatura para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (o equivalente a R$ 759).
Por ano, são recolhidos cerca de R$ 6 bilhões. Além desse recurso, também seriam usados fundos do BNDES, do Orçamento Geral da União, da Petrobras e de Itaipu. A ideia é usar esses recursos para desenvolver uma indústria nacional de usinas solares em áreas rurais, flutuantes em lâminas d’água e próximas de reservatórios de hidrelétricas, com o objetivo de gerar uma quantidade de energia suficiente para essas famílias.
A proposta prevê que, após a geração da energia, as famílias com consumo de até 220 kWh/mês teriam direito a créditos usados para pagar a conta de luz. Aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, o projeto está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), é favorável. Se aprovada, a matéria ainda precisa passar por votação na Comissão de Infraestrutura (CI) e no Plenário.
Segundo Petecão, a adoção de fontes de energia como a solar fotovoltaica não só diminui a dependência de fontes não renováveis, como também pode gerar uma redução de até 95% nas contas de energia elétrica dessas famílias. Atualmente, os beneficiários da Tarifa Social têm descontos de 10% a 65% no valor mensal da conta de luz.
“O projeto inova ao garantir tal acesso energético por meio da geração de energia renovável, o que reduziria a dependência de famílias em situação de vulnerabilidade social a fontes não renováveis e diminuiria seus custos com energia elétrica, aliviando, portanto, seu apertado orçamento financeiro” aponta o senador.
De acordo com uma projeção da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), as ações previstas no programa em análise podem resultar em uma economia de até R$ 817 milhões para a população em situação de vulnerabilidade social ao longo de 25 anos, que é a vida útil estimada da tecnologia fotovoltaica.
Alívio na Conta
O texto é um substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que incorporou trechos do PL 624/23, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), e do PL 4.449/2023, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Segundo Uczai, as futuras contas de todos os consumidores podem ser reduzidas porque os brasileiros deixarão, em médio prazo, de pagar a Tarifa Social embutida em suas contas de energia.
— Vamos diminuir a tarifa de energia para todos os consumidores, acabando com a tarifa social; e investir R$ 60 bilhões nos próximos 10 anos, gerando indústria e emprego no Brasil —disse Uczai na ocasião da aprovação do projeto na Câmara.
No entanto, em uma audiência conjunta da CI e da CAS realizada no ano passado, o diretor-executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão, levantou questionamentos sobre a possível redução nas tarifas de energia para famílias de baixa renda beneficiadas pela energia solar.
Brandão explicou como é composta a tarifa de energia elétrica, destacando que 20% do valor correspondem a tributos, 16% a encargos e subsídios, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), 11% à transmissão, 25% à distribuição e, finalmente, 28% à geração de energia — que é o valor que seria compensado pela produção de energia solar.
— Não tem como haver uma redução da despesa total da CDE. É só uma questão de matemática. Ainda que esses consumidores recebam 100% de desconto, a parcela de energia na tarifa é de 28%. Então, só vai reduzir a tarifa desses consumidores se esses outros itens da parcela forem custeados pelos consumidores que não são beneficiados por esse programa — afirmou.
O deputado Domingos Neto sugeriu que o desconforto das distribuidoras possa estar relacionado ao fato de que os recursos atualmente pagos pela tarifa social às distribuidoras serão realocados, com o objetivo de beneficiar diretamente as famílias de baixa renda.
— O que leva alguém a falar contra um projeto desses? O recurso da tarifa social, que hoje vai para as distribuidoras, será direcionado para quem realmente precisa: o baixa renda. Estamos reduzindo, ao longo do tempo, a tarifa social que está dentro da CDE. Ou seja, o projeto de lei, ao mesmo tempo, reduz subsídios na conta de energia, gera energia para o baixa renda e induz a economia nacional com a injeção de recursos — argumentou.
Tecnologia Nacional
O projeto atribui à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) a responsabilidade pela gestão financeira e operacional do Rebe. Criada após a privatização da Eletrobras, a ENBPar assumiu a administração da Itaipu Binacional (pelo lado brasileiro) e da Eletronuclear, empresa responsável pelas usinas nucleares de Angra dos Reis.
A ENBPar poderá gerenciar o programa diretamente ou por meio da contratação de cooperativas de energia solar fotovoltaica, além de associações ou condomínios nas regiões onde as centrais serão instaladas. Alternativamente, poderá realizar uma licitação para terceirizar essa gestão, com a ressalva de que distribuidoras de energia elétrica e suas afiliadas estarão impedidas de participar do processo.
Os projetos deverão atender a requisitos de conteúdo nacional mínimo, com metas progressivas de até 70% em três áreas-chave: infraestrutura, bens e serviços.
“A exigência de conteúdo nacional para investimentos em infraestrutura, fabricação de bens e prestação de serviços relacionados ao programa estimulará a indústria nacional, promovendo o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, assim como a criação de empregos no setor de energias renováveis” defende Petecão em seu relatório.
Fonte: Agência Senado
jan 28, 2025 | Brasil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará em caso de arquivamento das ações, independente de má-fé.
Para prever essa cobrança, a proposta altera a Lei da Improbidade Administrativa e a Lei 7.347/85 , que regula a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Sidney Leite (PSD-AM) ao Projeto de Lei 4082/23, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Leite incluiu duas exceções para a regra de cobrança: quando o MP for provocado a agir ou quando o poder público ou associações fizerem parte do processo. O Ministério Público deverá explicitar, já no início do processo, se foi provocado a agir.
Segundo Leite, a proposta estabelece maior equilíbrio e responsabilidade nas ações civis públicas e de improbidade administrativa.
“A medida corrige uma distorção que, na prática, incentiva a proposição de ações com baixa probabilidade de êxito, pela ausência de risco financeiro na sucumbência, gerando sobrecarga no Judiciário e obrigando o réu a suportar os ônus”, disse o deputado.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
jan 19, 2025 | Brasil
Neste domingo (19), o Brasil perdeu um dos maiores ícones do jornalismo esportivo. O jornalista, apresentador e locutor Léo Batista, conhecido por sua “voz marcante” e uma carreira de mais de 70 anos, faleceu aos 92 anos no Hospital Rios D’Or, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele estava internado desde 6 de janeiro devido a um tumor no pâncreas.
Nascido João Baptista Belinaso Neto, em 22 de julho de 1932, na pequena Cordeirópolis, interior de São Paulo, Léo Batista iniciou sua carreira nos anos 1940, como locutor de alto-falantes em sua cidade natal. Desde jovem, demonstrava paixão pelo rádio e foi ganhando destaque no jornalismo esportivo, narrando jogos e criando noticiários nas rádios do interior paulista.
A mudança para o Rio de Janeiro, em 1952, foi o divisor de águas em sua trajetória. Na Rádio Globo, ele passou a integrar a equipe esportiva, marcando seu nome como narrador e redator. Em uma votação entre os colegas de redação, adotou o nome artístico “Léo Batista”, deixando para trás o “Belinaso Neto”.
Marcos Históricos
Ao longo de sua carreira, Léo Batista foi a voz de momentos históricos. Um dos mais marcantes foi o anúncio do suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, feito em primeira mão na Rádio Globo.
“Era uma notícia de extrema importância, algo que jamais vou esquecer. Estávamos de plantão e transmitimos tudo ao vivo, enquanto o país estava em choque”, relembrou em entrevista ao Memória Globo.
Um Pilar da TV Globo
Contratado pela TV Globo em 1970, Léo Batista foi peça-chave nos primeiros anos da emissora. Durante a Copa do Mundo de 1970, narrou às pressas o jogo entre Peru e Bulgária após problemas técnicos. Seu desempenho o levou a substituir Cid Moreira em edições extraordinárias do Jornal Nacional, consolidando sua presença na emissora.
Léo apresentou as edições de sábado do Jornal Nacional por muitos anos e foi referência no Globo Esporte, programa que ajudou a consolidar.
Um Legado que Ecoa
Com uma carreira que atravessou gerações, Léo Batista deixa um legado inestimável no jornalismo brasileiro. Sua paixão pelo esporte, profissionalismo e carisma marcaram não apenas os programas que apresentou, mas também a vida de seus colegas e do público.
Léo Batista é lembrado como uma figura que não apenas reportava as notícias, mas as tornava eternas por meio de sua voz. O jornalismo esportivo brasileiro, que ele ajudou a moldar, despede-se de um de seus maiores expoentes.
G1
jan 14, 2025 | Brasil
Francisco Malta é professor de Roteiro e Produção Executiva, na pós-graduação online em Cinema e Linguagem Audiovisual da Estácio
O Globo de Ouro é um dos prêmios mais prestigiados da indústria do entretenimento, funcionando como uma vitrine internacional para os talentos que conquista. Para uma atriz brasileira como Fernanda Torres, este reconhecimento transcende o âmbito pessoal, consolidando sua trajetória como uma das grandes representantes do nosso cinema no cenário global. O prêmio amplia significativamente a visibilidade não só do talento dela, mas do cinema brasileiro como um todo, reforçando nossa capacidade de produzir obras de relevância artística e cultural. Esse tipo de consagração internacional não só valida o trabalho da artista como inspira uma nova geração de atores e cineastas brasileiros a acreditar que é possível competir e brilhar entre os melhores do mundo.
O reconhecimento de Fernanda Torres no Globo de Ouro é um marco importante para o cinema brasileiro, especialmente considerando o contexto recente de desmonte e ataques à cultura no Brasil. Este prêmio acontece em um momento simbólico, após a pandemia, em que o cinema nacional ensaia sua retomada. O filme premiado já é o de maior bilheteria pós-pandemia no Brasil, mostrando a força do público brasileiro e a relevância da nossa produção audiovisual. A visibilidade mundial que o filme ganha por meio deste reconhecimento reforça a qualidade e o potencial artístico do cinema nacional, demonstrando que temos talentos capazes de dialogar com o público internacional. Além disso, abre portas para que outros artistas brasileiros sejam descobertos e valorizados, tanto dentro quanto fora do país.
A trajetória de artistas como Sônia Braga, Rodrigo Santoro, Alice Braga e Wagner Moura mostra que o reconhecimento internacional é um divisor de águas para a carreira de talentos brasileiros. Após serem colocados sob os holofotes de Hollywood em filmes de destaque, vieram novos convites, e suas carreiras se expandiram para produções globais. Para a indústria cinematográfica nacional, essa visibilidade também significa a garantia de que produtos de qualidade encontrarão o seu público. É um momento especial para o cinema brasileiro, que fortalece sua posição no mercado mundial e inspira confiança para investidores e cineastas locais. Além disso, para uma atriz como Fernanda Torres, este prêmio também representa uma reparação histórica, alinhada com o legado de sua mãe, Fernanda Montenegro, que já pavimentou o caminho do reconhecimento global para o talento brasileiro.
Fernanda Torres é uma atriz de recursos excepcionais, com uma trajetória marcada por versatilidade e profundidade em seus papéis. Ainda muito jovem, em 1986, ela já havia conquistado a Palma de Ouro no Festival de Cannes por sua atuação em Eu Sei Que Vou Te Amar, de Arnaldo Jabor, um feito inédito e raro para atrizes brasileiras. Além disso, Fernanda brilhou na televisão em séries populares como Os Normais e Entre Tapas e Beijos, consolidando-se como uma das favoritas do público. Embora conhecida principalmente por suas comédias, ela também se destacou em filmes de grande carga dramática, como Terra Estrangeira (1995), de Walter Salles, e outros projetos autorais. Essa combinação de talento, experiência e capacidade de transitar entre diferentes gêneros foi fundamental para que ela conquistasse o reconhecimento no Globo de Ouro.
A conquista de Fernanda Torres no Globo de Ouro envia uma mensagem poderosa: existe um caminho para os talentos brasileiros no mercado global, mas ele exige trabalho, resiliência e dedicação. Construir uma carreira de sucesso não acontece da noite para o dia, e cada profissional tem seu tempo e trajetória. O importante é nunca desistir, sempre acreditar no seu potencial e continuar a aprimorar seu ofício. Não há uma fórmula exata para o sucesso, mas sim um processo constante de lapidação do talento e busca pela excelência. O reconhecimento de Fernanda prova que o trabalho consistente e apaixonado pode abrir portas e inspirar outros a seguirem o mesmo percurso. É uma prova de que o cinema brasileiro, com todas as suas dificuldades, tem força e relevância no contexto global.
Por Francisco Malta
