out 18, 2022 | Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina.
O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que defende a exigência do chamamento público, e pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), para quem a medida favorece grandes grupos e fere a autonomia universitária.
Com atual cenário (de melhora da pandemia), a tendência é que a concorrência na residência médica em 2023 aumente
O chamamento público é feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de medicina, a imposição do procedimento para autorizar a abertura está previsto na Lei do Mais Médicos (Lei 12.871/2013).
Conforme a lei, a exigência do chamamento permite que o Ministério da Educação, por exemplo, pré-selecione os municípios onde autorizará novos cursos de medicina, bem como que imponha critérios para seu funcionamento.
Novos cursos
Qual disciplina era mais a sua cara? Se a resposta é biologia, a medicina pode estar no seu caminho. Principalmente se o que mais te encanta é estudar as partes e funções do organismo humano. Se você gosta também de saber todos os detalhes de uma doença, desde a genética até como tratar as pessoas, a carreira médica tem muito a ver com o seu perfil.
De acordo com dados oficiais, desde que a exigência do chamamento público foi sancionada, em 2013, foram autorizados a funcionar 160 novos cursos de graduação em medicina, com a criação de 16.500 novas vagas.
Em 2018, o MEC decidiu suspender por 5 anos os chamamentos. A suspensão se encerra em abril de 2023 e Godoy disse que o MEC criou, em abril, um grupo de trabalho para elaborar os regulamentos de novos chamamentos públicos para os cursos de medicina. Ele disse ver os chamamentos como essenciais para que o governo possa “direcionar os esforços, de maneira mais equânime, não só nas capitais do país, mas no seu interior”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também defendeu a exigência dos chamamentos públicos para que se possa autorizar a criação de novos cursos de medicina no país. Ele criticou a abertura de graduações na área de forma indiscriminada, e disse que a exigência do procedimento permite também “fechar as escolas que não formam adequadamente os médicos que a sociedade brasileira precisa”.
“Só nos últimos 6 meses, o MEC respondeu a 145 ações judiciais, com 65 decisões para cumprimento”, disse Godoy, acrescentando que “de modo geral, os cursos novos autorizados unicamente por decisão judicial possuem qualidade inferior”.
Falta de estrutura
Uma das principais preocupações de quem é a favor do chamamento público para que se possam criar cursos de medicina é que haja uma estrutura hospitalar que permita a prática médica dos estudantes antes que se formem.
“Se não há campo de prática, se não há estrutura pública, nós não podemos ter entrada de novos cursos. Isso é requisito de qualidade, e qualidade é a única coisa que pretendemos obter aqui quando pedimos uma liminar”, disse Elizabeth Guedes, presidente da Anup.
Liminares
Durante a audiência, a presidente da Anup, Elizabeth Guedes, criticou a abertura de novos cursos de medicina por meio de liminares. Segundo a presidente, a medida trouxe insegurança jurídica para o setor.
A presidente também afirmou que 54% das 5,8 mil instituições de ensino superior têm até 500 alunos e são consideradas faculdades de pequeno porte.
“A concentração [de mercado] não ocorre nos cursos de medicina. Os grandes são grandes porque alcançaram planos de trabalho, planejamento estratégico e competência para sobreviver num mercado concorrencial crescendo, e não decrescendo”, afirmou.
Formação
O médico Raul Cutait disse que a autorização de novos cursos de medicina deve estar acompanhada da formação dos médicos e dos professores.
“O médico deve estar preparado para cumprir o juramento, que é fazer bem ao seu paciente. Para isso, ele precisa ser preparado. Ser médico é complexo, porque ao longo de sua vida ele precisa desenvolver uma série de competências”, disse.
“Nós precisamos priorizar a abertura de escolas que tenham hospitais, programa de residência e pós-graduação. O mais importante é que a gente consiga avaliar a escola e o aluno”, explicou.
out 6, 2022 | Brasil
No próximo dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a tradicional celebração de fiéis voltará a ser presencial em Aparecida do Norte (SP), após 2 anos de pandemia.
A expectativa da prefeitura é que mais de 2 milhões de visitantes e romeiros cheguem à cidade para as celebrações. Os preparativos já começaram e neste início da novena há missas todas as noites até o dia 11 deste mês.
A arquidiocese também está promovendo uma campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene para serem destinados a entidades sociais. E do dia 8 ao 10 de outubro, haverá a volta do festival de música, com presenças confirmadas de Daniel, Elba Ramalho, Luiza Possi, entre outros artistas.
As atividades, orientações aos romeiros e a programação completa podem ser conferidas no site: a12.com/santuario
out 5, 2022 | Brasil
A senadora almoçou na casa da ex-prefeita de São Paulo, atual secretária de Relações Internacionais do município, Marta Suplicy, nesta quarta-feira. Simone Tebet (MDB) entregou cinco sugestões ao programa de governo de Lula. Vera Magalhães apurou que são propostas relacionadas a questões de gênero. Às 16h Tebet concederá coletiva. ‘Minha decisão não é por adesão, é um por um projeto de país’, afirmou Simone à Vera.
out 5, 2022 | Brasil
Uma mulher de 37 anos, que atuava como garota de programa, em Birigui (SP), para conseguir um dinheiro extra. Mas sofreu um infarto ao atender um dos homens. Isso porque o cliente era o marido dela.
Ao chegar no local combinado, o susto da mulher foi tão grande que ela teve uma parada cardíaca.
De acordo com jornal local, o marido desconfiou após ela criar um site e publicar informações pessoais, além de fotos, com nome e celular diferente do que ela usava.
Um dia, ele mexeu no computador e, por meio do histórico de navegação, achou a página das garotas de programa e marcou um encontro com ela.
O programa ia ocorrer na casa de uma amiga da mulher. No horário combinado, o marido chegou e ela, ao abrir o portão, levou um susto que a levou ao infarto.
Imediatamente, o marido a encaminhou para a Santa Casa de Birigui, onde, dois dias depois, ela teve alta.
out 3, 2022 | Brasil
Parceria com a Pluggy foi desenvolvida por meio do Inovar Juntos, programa de conexão da instituição com Startups
O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 6 milhões de associados e presença em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, implementou um novo projeto de gestão de dados integrado ao Open Finance em parceria com a startup Pluggy. A implementação faz parte do programa do Sicredi de conexão com startups, o Inovar Juntos, e permitirá à instituição financeira cooperativa potencializar o impacto do Open Finance na criação de diversas soluções.
A solução trazida pela Pluggy extrai dados detalhados – a partir das informações do Open Finance obtidas com o consentimento do associado -, que enriquece os dados brutos das movimentações financeiras dos associados com uma visão organizada, por meio da categorização dessas movimentações, sejam elas bancárias ou de cartões de outras instituições financeiras. Essas informações possibilitam uma avaliação mais detalhada em relação à movimentação dos correntistas e possibilita ao Sicredi oferecer soluções mais adequadas para cada tipo de perfil e necessidade do associado, gerando um atendimento ainda mais personalizado.
“Como o uso dos dados proporcionados pelo Open Finance está no início, estamos evoluindo cada vez mais nas formas de utilizá-los. A Pluggy traz condições de obter melhores análises sobre as movimentações financeiras dos nossos associados, contribuindo assim para que possamos disponibilizar ofertas que estejam de acordo com o que eles realmente precisam”, explica Leonardo Menezes, superintendente de Plataforma e Parcerias do Sicredi.
“O poder dos dados do ecossistema financeiro aberto que foram enriquecidos pela Pluggy trará ao Sicredi a possibilidade de entender as dimensões financeiras de seus associados. Uma visão holística que permitirá construir modelos preditivos muito mais sofisticados e precisos, além de ofertas extremamente contextuais e adequadas”, complementa Bruno Loiola, cofundador e CGO da Pluggy.
A primeira fase de implementação, iniciada no primeiro trimestre de 2022, foi direcionada à solução de Personal Financial Management (PFM – gestão financeira pessoal, em português). A tecnologia cumpre uma série de requisitos que garantem autenticidade, segurança e sigilo de dados dos associados, em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de ser integralmente aderente às exigências regulatórias do Open Finance.
Inovar Juntos tem 12 projetos em andamento em 2022
O programa de conexão com startups do Sicredi – Inovar Juntos, está, atualmente, com 12 projetos em andamento focados em questões como melhorias na experiência para associados e otimização das áreas como cognição, open finance, meios de pagamento, marketing, entre outros. Mais de 660 startups já participaram do programa que tem gerado resultados expressivos. Somente com o Paytrack, app de solicitação de reembolso e viagens, por exemplo, o Sicredi economizou cerca de R$ 1 milhão, em 12 meses de utilização. Já com o Cosmobot, solução que realiza a análise do perfil do investidor no aplicativo e internet banking do Sicredi com o objetivo de propor alocação em produtos de investimentos e previdência alinhada ao apetite ao risco de cada associado, foram gerados, aproximadamente, R$ 150 milhões em negócios em um ano.
O Inovar Juntos foi iniciado em 2018 e tem como objetivo ampliar o relacionamento de startups com o Sicredi para promover o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor. O programa também atende a demandas de negócio e apoia na criação de novos modelos de projetos, por meio da geração de valor aos seus associados e colaboradores.
No programa, as startups se inscrevem para participar dos desafios de inovação informados pelo Sicredi e oferecem suas soluções de acordo com as necessidades da instituição financeira cooperativa. Todo o processo de desenvolvimento ocorre por meio da interação entre o Sicredi e as startups e, quando o projeto é selecionado, essas empresas podem ser contratadas como fornecedoras ou parceiras.
Para as startups que tenham interesse em participar do Inovar Juntos do Sicredi, basta acessar esse link para ter mais informações e saber quais os desafios que estão abertos.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.300 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.
Site do Sicredi: www.sicredi.com.br
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