dez 5, 2024 | Brasil
Com investimentos estratégicos consolidados em diversas áreas da economia, Mato Grosso do Sul se mantém com um dos estados com maior ritmo de crescimento do Brasil, resultado de instalações de polos logísticos e em diferentes segmentos, com impacto direto na geração de emprego e renda para a população do Estado.
Como parte do plano de crescimento e evolução econômica do Governo de Mato Grosso do Sul, a Suzano inaugurou nesta quinta-feira (5) o empreendimento industrial configurado como a maior planta de produção de celulose em linha única do mundo, localizado no município de Ribas do Rio Pardo.
O governador Eduardo Riedel participou da inauguração e pontuou sobre o crescimento do Estado até agora e os planos de expansão para os próximos anos na área da celulose, que já tem diversos investimentos destinados e projetos em andamento em diferentes regiões.
“Com a empresa, no momento da negociação da vinda dela, a gente tratou uma série de assuntos de natureza tributária, de investimentos em infraestrutura, que é o principal. Uma empresa desse porte tem na logística algo fundamental para dar competitividade a ela. São estradas pavimentadas, como a MS-338, por exemplo, que vai lá de Camapuã até aqui a Ribas, que está em andamento”, frisou o governador, que completou.
“São os túneis para caminhões hexatrem, estradas internas de toda essa região de produção. É uma discussão que extrapolou o ambiente de negócio, as licenças a tempo e a hora com responsabilidade. Tudo isso impacta a capacidade da empresa a entregar, dentro do orçamento e do cronograma”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além dos ministros Renan Filho (Transportes), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e representantes da Suzano, como David Feffer (presidente do Conselho de Administração) e Beto Abreu (presidente da empresa), estiveram presentes ao lado de outra autoridades municipais e estaduais.
“As pessoas precisam ter acesso aos bens que são produzidos por elas mesmas. É a economia que vai fazer o Brasil dar certo. Quero que todos tenham o mínimo necessário. Vamos entregar as empresas em plena produção com investimentos concretos”, afirmou Lula.
O Estado desponta com transformações em logística, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida e da renda da população. Com foco na segurança alimentar, transição energética, sustentabilidade e inclusão social, o Mato Grosso do Sul tem políticas públicas específicas baseadas nos eixos digital, verde, próspero e inclusivo.
“O setor de papel e celulose, de florestas plantadas, tem uma capacidade de gerar emprego de qualidade, para as mulheres, como nós estamos vendo aqui. Também tem a capacidade de ajudar no processo de investimento em infraestrutura e todas as consequências de um crescimento dessa ordem que impõe ao Estado ações importantes, como educação, saúde e segurança pública nos municípios que sofrem esse tipo de impacto positivo”, destacou o governador.
Eduardo Riedel ainda complementa afirmando que o nível de renda aumenta e o Mato Grosso do Sul já é o estado com o terceiro melhor salário médio do Brasil. “São mais de R$ 3,4 mil, gerando oportunidade para as pessoas, e é isso que a gente quer aqui no Estado”, disse Riedel.
O Projeto Cerrado é um investimento de R$ 22,2 bilhões e possui capacidade de produção de 2,55 milhões de toneladas de celulose. No pico de construção foram gerados mais de 10 mil empregos e, agora, com o início das operações (que começaram em 21 de julho de 2024), outros 3 mil colaboradores especializados trabalham nas atividades industrial, florestal e de logística da nova unidade.
Com uma planta de geração de energia por biomassa com capacidade para alimentar 100% da demanda da operação, o projeto ainda pode exportar energia renovável ao grid nacional, motivo pelo qual a planta se enquadra como obra do PAC.
Além disso, o empreendimento reforça a posição de competitividade e eficiência do Brasil no setor de Papel e Celulose, esse que é um dos setores mais emblemáticos da bioeconomia, e fortalece o compromisso em prol do desenvolvimento sustentável.
Com a ativação do Projeto Cerrado, MS se consolida como o ‘Vale da Celulose’, tornando-se referência tanto na produção de eucalipto, como em produtividade, sustentabilidade e tecnologia.
Do investimento total de R$ 22,2 bilhões, R$ 15,9 bilhões foram destinados à construção da fábrica e R$ 6,3 bilhões a iniciativas como a formação da base de plantio e a estrutura logística para escoamento da celulose.
“Nós estamos inaugurando esta fábrica que é uma verdadeira revolução para a região. Aqui é o vale mundial da celulose”, disse a ministra Simone Tebet.
Com a unidade de Ribas do Rio Pardo, a capacidade instalada de produção de celulose da Suzano saltará de 10,9 milhões para 13,5 milhões de toneladas anuais, o que representa um aumento de mais de 20% na produção atual da companhia. No Mato Grosso do Sul, esta é a terceira unidade da Suzano.
A empresa está presente no Estado desde 2009 (antiga Fibria), em Três Lagoas, com duas linhas de produção. Somadas, a capacidade produtiva instalada da Suzano em Mato Grosso do Sul chega a 5,8 milhões de toneladas anuais.
“Essa é uma fábrica totalmente sustentável do ponto de vista de economia circular. Nós produzimos nossa energia, todos os insumos são fabricados aqui, então é uma fábrica que não consome, digamos assim, recursos naturais. Ela usa o próprio plantio que absorve carbono para fazer a sua produção de celulose e gerar sua energia. Do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, social e econômico, é uma combinação perfeita pois andam juntos”, disse o presidente da Suzano, Beto Abreu.
Logística
A celulose segue pelo modal rodoviário até o terminal intermodal construído no município de Inocência, de onde é conduzida por trens até o Porto de Santos (SP). Já a base florestal que abastece a unidade está cultivada no próprio município e em Campo Grande, sendo que 110 milhões de mudas de eucalipto são necessárias para atender a fábrica de Ribas do Rio Pardo.
Em todo o Mato Grosso do Sul a empresa possui 599 mil hectares de florestas plantadas, dos quais 143 mil hectares são destinados exclusivamente para a conservação da biodiversidade.
A construção da nova fábrica também contribuiu com a qualificação de mão de obra local, incluindo mais de 1,3 mil pessoas capacitadas para as operações industriais, florestais e logísticas da Suzano e cerca de 300 pessoas para o mercado de trabalho local nos setores de comércio e serviços, em parceria com o Senai e o Senac.
“É uma fábrica que emprega 3 mil pessoas, entre a parte florestal e a parte industrial. Gerou 10 mil empregos durante o tempo que ficou em construção e esse é um processo dinâmico. Então com certeza, mensalmente, nós vamos ter vagas sendo abertas nas mais diversas áreas para a população. O Mato Grosso do Sul é um estado onde temos praticamente pleno emprego, é 3,5%, é o terceiro menor índice de desemprego do Brasil inteiro. Então o desafio aqui é capacitar mão de obra, emprego tem”, afirmou Abreu.
Além dos recursos destinados à construção da fábrica, da estrutura logística e da formação da área de plantio que abastecerá a fábrica com eucalipto, a Suzano investiu R$ 57,3 milhões em um amplo conjunto de iniciativas, incluindo a construção de unidades de moradia e centro médico, melhorias na infraestrutura local e apoio a projetos sociais.
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Os produtos e soluções da empresa estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
dez 3, 2024 | Brasil
Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de entender as estratégias da agência para combater a operação de casas de apostas irregulares.
O depoimento acontece a pedido do relator da comissão, senador Romário (PL-RJ). Ele afirma que o país enfrenta dificuldades técnicas no bloqueio de sites ilegais.
A Portaria 1.475/2024, do Ministério da Fazenda, antecipou a possibilidade de bloqueio de casas de apostas que não se submeteram ao devido processo de autorização. Pela portaria, a partir de 1º de outubro de 2024 ficou proibida a exploração da modalidade lotérica de apostas em quota fixa por pessoas jurídicas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
“Sabe-se, porém, que há dificuldades técnicas para efetuar o bloqueio e impedir o retorno à operação dos sites ilegais. Entre outras, existe a questão do uso de redes privativas virtuais (VPN) para burlar os bloqueios. Nesse contexto, esta comissão pretende ouvir do presidente da Anatel quais os planos da agência para garantir a eficácia da legislação e proteger os consumidores da ação das casas de apostas ilegais”, argumenta Romário.
Pesquisa
O colegiado também vai ouvir Renato de Oliveira Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva . Ele foi convidado para explicar as conclusões de uma pesquisa qualitativa sobre o perfil demográfico e psicográfico dos consumidores de apostas esportivas. O estudo indica que, apenas nos últimos seis meses, cerca de 25 milhões de brasileiros começaram a fazer apostas esportivas.
Romário ressalta que, de acordo com a pesquisa, “outro número preocupante é que 45% dos brasileiros que fazem apostas esportivas online, o que corresponde a 23 milhões de pessoas, afirmam que elas já causaram prejuízos financeiros. 37% dos respondentes afirmam que já usaram dinheiro destinado a coisas mais importantes para fazer apostas online”. O depoimento de Renato Meirelles também foi solicitado pelo senador.
Requerimentos
Além dos depoimentos, a comissão deve votar alguns requerimentos, incluindo o que solicita a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Junior, que está sob investigação por suposto envolvimento em fraudes no futebol. Ede Vicente é um dos alvos da Operação VAR, deflagrada pela Delegacia de Crimes contra o Consumidor do Rio de Janeiro. A operação investiga a manipulação de resultados em jogos do Campeonato Carioca, especialmente em partidas da Série B, envolvendo apostas irregulares originadas na Ásia.
Fonte: Agência Senado – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
dez 3, 2024 | Brasil
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial (PL 2.338/2023). A proposta é um dos itens da pauta da sessão marcada para começar às 11h.
Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir o uso de sistemas seguros e confiáveis.
O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), leu na quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). A expectativa é concluir a votação na comissão na terça-feira (3).
Eduardo Gomes apresentou parecer favorável ao PL 2.338/2023, na forma de um substitutivo que, ressaltou ele, prevê incentivos a serem ampliados ao longo do tempo.
Entre eles, está o incentivo à inovação e à experimentação, para estimular indivíduos e empresas a explorarem o potencial da IA sem uma carga regulatória excessiva — o que seria possível por meio de um regime regulatório simplificado.
Ele propôs uma regulação descentralizada, em vez da criação de uma agência centralizadora que poderia “burocratizar” o desenvolvimento do setor. A ideia é fomentar uma inovação responsável e ética, promovendo oportunidades para pequenas empresas e startups. O relator defendeu uma legislação alinhada com padrões internacionais, que viabilize um papel de liderança na era digital.
O relatório de Eduardo Gomes incorporou orientações para o desenvolvimento da IA — como o respeito aos direitos humanos, a proteção ao meio ambiente e a promoção da igualdade e da diversidade. Também incluiu na proposta trechos sobre a governança transparente do sistema supervisionado por humanos, que teriam os objetivos de diminuir riscos de descontrole e proteger grupos vulneráveis.
Processo Tributário
Os projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (PLPs 124/2022 e 125/2022), elaborados a partir de sugestões de uma comissão de juristas, também estão na pauta. Os textos tratam, respectivamente, de novas regras para dívidas fiscais e do código de defesa do contribuinte. Ambos os projetos são relatados pelo senador Efraim Filho (União-PB).
Minha Casa, Minha Vida
Os senadores podem votar ainda o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão. O texto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
O PNHU é um segmento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltado especificamente para as grandes cidades. O PLC 64/2016 assegura apoio técnico e financeiro para as ações de regularização e proíbe o contingenciamento desses recursos.
O projeto foi aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Agência Senado – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
dez 3, 2024 | Brasil
Mato Grosso do Sul sedia o 18° Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), nesta segunda-feira (2) e terça-feira (3), onde será avaliada a estratégia nacional do Poder Judiciário, aprovadas as metas nacionais e específicas para 2025 e ainda divulgado o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024.
O governador Eduardo Riedel participou da abertura do evento, juntamente com o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em exercício, desembargador Dorival Renato Pavan, e ainda presidentes dos Tribunais de Justiças dos estados e do Distrito Federal.
“É importante o encontro tratar de tecnologia, comunicação e sustentabilidade. Temos um envolvimento com o tema, pois quando assumimos o Governo do Estado no ano passado, definimos quatro grandes eixos estratégicos que permeiam todas as políticas públicas, que são prosperidade, digital, verde e inclusão. E todas as nossas ações têm, de certa forma, uma aderência muito grande nessas áreas”, afirmou Riedel.
Com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade, o evento é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares. Durante o ENPJ, será realizado o debate de temas relacionados à governança judiciária e ao aprimoramento dos serviços jurisdicionais.
“Apresento os números do judiciário para que todos tenhamos as informações adequadas de onde nós estamos em termos de prestação judicial. O que foi possível fazer nesse ano de gestão, e as metas, as nossas propostas para o futuro. Quando eu tomei posse no Supremo e no CNJ, em setembro do ano passado, uma das minhas principais proposições era buscar a pacificação do país. Alguns fatos mantiveram o país um pouco agitado, mas a verdade é que nós tivemos a mais absoluta normalidade institucional com relações independentes, mas harmoniosas, entre todos os poderes. E sempre lembrando que uma democracia tem lugar para liberais, conservadores, progressistas. Portanto, a recuperação da civilidade, a capacidade de todos nós podemos conversar, colocar as ideias na mesa, com educação, com respeito e consideração pelo outro, é um esforço que todos nós precisamos fazer a partir do Poder Judiciário. Quem pensa diferente de mim, não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de uma sociedade plural, aberta e democrática. Nós pensamos diferentes, neste Judiciário com 18 mil de juízes, mas nós prezamos os valores que nos reúnem, de realização da justiça em busca da verdade possível e de preservação da dignidade”, afirmou Barroso.
No evento também foi lançado o portal único do Poder Judiciário – Jus.br –, que integra sistemas judiciais de tribunais brasileiros, simplificando o acesso e a utilização desses serviços para os profissionais da área jurídica. A nova plataforma, desenvolvido pelo CNJ por meio do Programa Justiça 4.0, otimiza processos e promove transparência, além de garantir a segurança, agilidade e eficiência da prestação jurisdicional.
Desafios
Nesta segunda-feira (2), antes do ENPJ foi realizado o “Encontro de Tecnologia do Poder Judiciário”, onde foram discutidos os desafios atuais e a construção de uma visão de futuro para área de tecnologia do CNJ e dos tribunais brasileiros.
Hoje (3) será realizada a cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, que reconhece as ações dos 91 tribunais brasileiros nas áreas de Governança, Produtividade, Transparência, Dados e Tecnologia.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas anualmente desde 2009, representam o compromisso dos 91 tribunais brasileiros para a melhoria da prestação dos serviços da Justiça em todo o país. Entre os dias 4 e 8 de novembro, o CNJ realizou uma consulta pública em seu site, para que cidadãos interessados pudessem compartilhar suas sugestões e participar da construção das prioridades do Judiciário brasileiro para o próximo ano.
Regulamentadas pela Resolução CNJ nº 325/2020, as metas são fundamentais para o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, permitindo a avaliação das ações dos tribunais e análise de indicadores de desempenho. Os parâmetros das metas nacionais para 2025 foram debatidos pelos tribunais nas duas reuniões preparatórias promovidas pelo CNJ nos meses de maio e agosto.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende
dez 2, 2024 | Brasil
O governador Eduardo Riedel recebeu nesta segunda-feira (2) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso (presidente) e Edson Fachin (vice-presidente), no Gabinete do Receptivo. A visita institucional precede a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Campo Grande.
O encontro ainda teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, além do vice-governador Barbosinha, dos secretários Rodrigo Perez (Segov) e Ana Nardes (adjunta da Segov) e da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
A relação harmônica entre as instituições é um dos pilares da atual gestão estadual, tendo um trabalho de parceria com o Poder Judiciário. O encontro foi uma oportunidade de reforçar estes laços entre o Estado e o Supremo Tribunal Federal e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O governador vai participar da abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O encontro vai ocorrer nos dias 2 e 3 de dezembro.
Promovido pelo CNJ, o evento é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares. Trata-se do maior evento do Judiciário brasileiro, reunindo presidentes de tribunais, corregedores de Justiça e membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
O governador Eduardo Riedel recebeu nesta segunda-feira (2) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso (presidente) e Edson Fachin (vice-presidente), no Gabinete do Receptivo. A visita institucional precede a 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Campo Grande.
O encontro ainda teve a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, além do vice-governador Barbosinha, dos secretários Rodrigo Perez (Segov) e Ana Nardes (adjunta da Segov) e da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
A relação harmônica entre as instituições é um dos pilares da atual gestão estadual, tendo um trabalho de parceria com o Poder Judiciário. O encontro foi uma oportunidade de reforçar estes laços entre o Estado e o Supremo Tribunal Federal e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O governador vai participar da abertura da 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O encontro vai ocorrer nos dias 2 e 3 de dezembro.
Promovido pelo CNJ, o evento é destinado a magistrados e servidores dos tribunais estaduais, federais, trabalhistas, eleitorais e militares. Trata-se do maior evento do Judiciário brasileiro, reunindo presidentes de tribunais, corregedores de Justiça e membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
dez 2, 2024 | Brasil
A partir desta segunda-feira, a rede 5G pura, de altíssima velocidade, passa a estar disponível em todos os 5.570 municípios do Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações.
A rede 5G pura (chamada de standalone, que opera na faixa de 3,5 GHz) tem hoje em média uma velocidade de 300 Mbps (megabits por segundo), cinco vez maior que o 4G.Atualmente, 770 cidades têm a rede 5G puro ativa, somando 35 milhões de usuários, cerca de 13% dos 262 milhões de telefones em uso.
O 5G puro chegou ao Brasil em julho de 2022, em Brasília. Depois, as operadoras ampliaram a rede para as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
No país, já foram homologados 205 modelos de smartphones habilitados para operar na rede 5G.
Pelas regras do edital do leilão de 5G, as operadoras precisam atender 100% dos municípios com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2029.
Para a instalação da rede 5G, foi necessário liberar a faixa que era ocupada pela transmissão de TV. Segundo a Anatel, a liberação da faixa em todos os municípios não significa que as redes 5G serão instaladas de imediato nas localidades.
“A instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora”, disse o órgão regulador em comunicado.
Nessa última etapa, foram liberados os últimos 190 municípios do país. O conselheiro da Anatel, Vinicius Caram, afirmou que a liberação da faixa de 3,5 GHz ocorreu com 14 meses de antecedência e, segundo ele, reflete os esforços “para levar o 5G o mais rapidamente possível para a população brasileira”.
Como navegar na rede 5G pura?
Celular: Para acessar a rede 5G pura (standalone), que opera na faixa de 3,5 GHz, é necessário possuir um smartphone compatível com essa tecnologia.
Chip: Além disso, é preciso ir a uma operadora para trocar o chip. Na Claro e na Vivo, é necessário adquirir um chip específico para ter acesso ao 5G puro. Já a TIM informa que seus chips atuais já são compatíveis com a tecnologia e não necessitam de substituição.
Redes: No cenário global e no Brasil, muitas empresas combinam equipamentos e redes 4G e 5G para oferecer maior velocidade de internet, comercializando o serviço como sendo 5G. Essa prática, conhecida como 5G DSS e 5G NSA (non-standalone), é permitida pelas regulamentações do setor.
Fonte: O Globo – (Foto: Fabio Rossi/Ag. O Globo)
