STF aplica “Lei da Mordaça” e redes sociais podem ser responsabilizadas
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Por 8 votos a 3, a corte entendeu que as plataformas são responsáveis por posts de terceiros.
Para a oposição e parte da mídia, tudo isso mão passa da “Lei da Mordaça”, um instrumento antidemocrático para calar a população.
Os ministros que votaram nesse sentido foram: Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
O ministro Kassio Nunes Marques foi o último a votar. Ele defendeu que as redes sociais não devem ser responsabilizadas por conteúdos de seus usuários.
O ministro reconheceu como constitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele acompanhou o voto dos ministros Edson Fachin e André Mendonça, que foram contra a responsabilização das redes.
“A responsabilidade civil também no ambiente da internet é perceptualmente daquele agente que causou dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a responsabilidade da plataforma caso desborde dos limites previstos nos limites esses já previstos pelo Marco Civil da Internet”, disse.
Tese final do STF
Os ministros analisaram dois recursos sobre a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos de terceiros se não retirarem a publicação após ordem judicial.
O STF entendeu que esse artigo é parcialmente inconstitucional por não conferir proteção suficiente a direitos fundamentais e à democracia.
Contudo, nos casos de crimes contra a honra, o artigo 19 do Marco Civil segue valendo, sendo necessária uma ordem judicial para exclusão dessas publicações. O mesmo vale para:
Provedores de serviços de email;
Provedores de aplicativos de reuniões fechadas por vídeo ou voz; e
Provedores de serviços de mensagens instantâneas.
Segundo a decisão do Supremo, enquanto não houver uma nova lei, o artigo 19 do Marco Civil da Internet deve ser interpretado de forma que os provedores de aplicação de internet estão sujeitos à responsabilização civil.
A corte definiu que as plataformas devem atuar de forma preventiva para impedir a replicação sucessiva de conteúdo ofensivo já reconhecido por decisão judicial, bem como para proibir conteúdos que se enquadrem em situações como:
Condutas e atos antidemocráticos;
Crimes de terrorismo ou preparatórios de terrorismo;
Crimes de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação;
Incitação à discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexualidade ou identidade de gênero (condutas homofóbicas e transfóbicas);
Crimes praticados contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, incluindo conteúdos que propagam ódio ou aversão às mulheres;
Crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes; e
Tráfico de pessoas.
Nesses casos, a plataforma pode ser responsabilizada se não excluir a publicação imediatamente, desde que se trate de uma falha sistêmica, e não de um conteúdo isolado, segundo o STF.
O Supremo também definiu que os provedores de redes sociais são considerados responsáveis por conteúdos ilícitos presentes em anúncios e impulsionamentos pagos ou distribuídos por robôs. Nessas hipóteses, a responsabilização poderá ocorrer independentemente de uma notificação prévia à plataforma.
Para que os provedores sejam excluídos de responsabilidade, eles precisam comprovar que atuaram diligentemente e em tempo razoável para tornar o conteúdo indisponível. (Com R7)
Nunes Marques foi o último a votar (Foto: Reprodução)
Estudantes do ensino médio vão representar o Brasil em Olimpíadas de Astronomia e Astrofísica
Representar o Brasil em uma competição internacional, essa é a missão de 15 estudantes do ensino médio nos próximos meses. Entre os dias 11 e 21 de agosto de 2025, cinco estudantes vão representar o país durante a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA, na sigla em inglês), em Mumbai, na Índia. Já em setembro, entre os dias 01 e 07, dez alunos vão disputar medalhas na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), em Barra do Piraí, Rio de Janeiro.
A preparação está a todo vapor! Nossos estudantes já iniciaram uma série de treinamentos para enfrentar os melhores estudantes do mundo em astronomia e astrofísica e trazer mais medalhas para o nosso país.
IOAA 2025
Para a 18ª edição da IOAA, a delegação brasileira é composta pelos alunos: Franklin Da Silva Costa, de Recife (PE), Francisco Carluccio De Andrade, de Campinas (SP), Giovanna Karolinna Ribeiro De Queiroz, de São Paulo (SP), Luca Pieroni Pimenta, de Valinhos (SP) e Lucas Amaral Jensen, de Itapetininga (SP). Os líderes da equipe serão os professores Júlio César Klafke e Eduardo Henrique Camargo de Toledo.
A IOAA é uma competição anual que reúne equipes de diversos países, formadas por até cinco alunos e dois professores. O objetivo principal da competição é estimular o interesse dos jovens pela astronomia e astrofísica. Neste ano, o evento conta com o apoio do Governo da Índia, por meio do DAE, DST e do projeto Vigyan Pratibha (HBCSE).
OLAA 2025
Como o Brasil será sede da OLAA, o país pode contar com até duas equipes, com cinco estudantes cada. O primeiro time é formado por Felipe Maia Silva, de Fortaleza (CE), Filipe Ya Hu Dai Lima, de Fortaleza (CE), Lucas Praça Oliveira, de Fortaleza (CE), Isabela Xavier De Miranda, de Rio De Janeiro (RJ) e Luís Fernando De Oliveira Souza, de Cassilândia (MS).
Já o segundo, conta com Eyke Cardoso De Souza Torres, de Ourilândia Do Norte (PA), Guilherme Waiandt Moraes, de Fortaleza (CE), Gustavo Globig Farina, de Fortaleza (CE), João Victor Evers Cordeiro, de Fortaleza (CE) e Larissa França Souza, de Goiânia (GO). Ambos os grupos brasileiros da OLAA serão liderados pelos professores Thiago Paulin Caravielo e Hugo Fares Menhem.
Os suplentes são: Davi Lucas Marques Freitas, de Fortaleza (CE), Guilherme De Mare Melo, de São Paulo (SP), Michele Liana Schneider Campos, de Brusque (SC), Paulo Isidro Reis De Lima, de Fortaleza (CE) e Renato Cotrim De Lima Bello, de Araçatuba (SP).
A OLAA é uma olimpíada internacional que reúne estudantes do ensino médio de diversos países da América Latina, com o objetivo de promover o conhecimento em astronomia e astronáutica, além de incentivar a cooperação entre jovens cientistas do continente.
Organizadores da OBA
A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com os Deputados Federais Tabata Amaral, André Janones, Vitor Lippi, Ismael Alexandrino, Senador astronauta Marcos Pontes, Centro Universitário Facens, BTG Pactual, Bizu Space, UERJ, Força Aérea Brasileira e Agência Espacial Brasileira.
A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Física Total e AstroBioFísica. – (Foto: Divulgação)
Milho, Canjica, Bolo de Milho, Pamonha e Pipoca: top 5 de comidas de festa junina tem o mesmo protagonista
Além do milho e demais receitas típicas, memórias afetivas, músicas, reunião de amigos e família, decoração e looks juninos são os termos mais mencionados no período, segundo levantamento exclusivo de social listening da companhia
As festas juninas, marcadas por suas tradições, músicas e comidas típicas, continuam a ser uma das celebrações mais queridas pelos brasileiros, junto do Carnaval, Natal, Réveillon e Dia das Mães. É o que aponta a pesquisa inédita de social listening do time de CRM&Insights da BRF, empresa responsável por marcas como Deline e Perdigão, patrocinadoras oficiais do São João de Caruaru. O estudo mapeou conversas sobre “Festa Junina” e “São João” entre maio e junho de 2024 em redes sociais. Ao todo, foram 168.930 menções, com destaque para termos como memórias afetivas, tradição, encontros, comemorações familiares, comidas gostosas, brincadeiras, música e dança.
Quanto às “comidas gostosas”, o milho é a grande estrela do São João de norte a sul do Brasil. Em recorte específico no X (Twitter), o milho (2.865), a canjica (1.507), o bolo de milho (1.263), a pamonha (1.118) e a pipoca (1.018) estão no topo das comidas típicas de São João mais mencionadas. Entre os pratos salgados, pastel (536), caldos e sopas (508), espetinho (240) e cachorro-quente (170) se destacam. Não menos importante, os doces juninos contam com estrelas como paçoca (780), pé-de-moleque (562), maçã do amor (480) e arroz doce (472). Já as bebidas favoritas da ocasião, em recorte do Pinterest, são o quentão, o vinho quente, o chocolate quente, as batidas, o conhaque, o suco de milho e os refrigerantes.
No TikTok, cuja maior audiência tem entre 18 e 24 anos de idade, as festas juninas são protagonistas em temas como ideias de looks, músicas, decoração e, principalmente, receitas de comidas e bebidas típicas, demonstrando não apenas que o São João é intergeracional, mas a importância da gastronomia típica da festa. O levantamento apontou ainda, que as cinco regiões brasileiras celebram as festas de junho, com destaque para o Nordeste – onde há o maior engajamento. Em algumas delas, as típicas quermesses e arraiais se estendem para julho e agosto, com duração maior do que o Carnaval.
O Google Trends revelou, também algumas particularidades de nomenclatura: as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, costumam usar o termo “festa junina”. Já o termo “São João” prevaleceu no Norte e Nordeste, com destaque para a Paraíba, onde ocorre o São João de Campina Grande e para o Pernambuco, com o São João de Caruaru.
Os dados reforçam não apenas a relevância cultural e regional do São João, especialmente no Nordeste, mas também como a gastronomia possui um papel significativo e emocional nessa festa, e como o evento funciona como uma oportunidade de vínculo entre as pessoas por meio da culinária. Com o objetivo de continuar a impulsionar essa conexão durante as festividades por meio de seus pratos típicos e tradições, Deline e Perdigão, marcas líderes em margarina e processados nos lares nordestinos, respectivamente, estão presentes novamente no São João de Caruaru.
Perdigão amplia o seu apoio à grande festa, tornando-se patrocinadora oficial. Agora, a marca conta com a ‘Praça Perdigão’, um ambiente de convivência e experiências interativas, com localização estratégica, comunicação visual típica do período e elementos que refletem a essência da marca, sendo o ponto de encontro ideal para celebrar, se conectar e aproveitar o evento. O ambiente conta com mesas para alimentação, ambientes instagramáveis, ponto de recarga para celulares e barracas com jogos: Caldeirão de Sabores Perdigão e Acerte o Hot Dog, inspirados em brincadeiras tradicionais de festa junina com brindes para os visitantes. Além disso, a marca fará ações itinerantes pelo evento, com o apoio de promotores.
Já Deline, que possui um longo histórico de participação no evento, este ano traz um estande exclusivo, que apresenta desde distribuição de brindes temáticos a espaços instagramáveis, até ativações inspiradas em brincadeiras juninas. O espaço, que conta com um cuscuz gigante que libera um delicioso aroma do prato típico, foi inspirado no movimento #MeuCuscuzÉPatrimônio, criado pela marca com o objetivo de engajar, por meio das redes sociais, todo o Nordeste em uma homenagem a esse alimento que é reconhecido como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco desde 2020 e é considerando um símbolo cultural e da culinária nordestina.
O evento também conta com um espaço com 22 barracas de pratos típicos feitos com Deline – todas estarão, inclusive, elegíveis para um concurso da barra mais arretada festa. A vencedora, que será escolhida via votação popular, irá garantir um prêmio de 5 mil reais . Além disso, a marca está presente no tradicional Circuito de Comidas Gigantes de Caruaru como patrocinadora exclusiva do Maior Cuscuz do Mundo e irá circular pelas cidades de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) durante todo o período com sua Kombi Deline – por meio da qual o público poderá adquirir brindes ao participar das brincadeiras propostas.
Em relação ao varejo, durante todo o período festivo, as margarinas Deline serão vendidas em embalagens comemorativas de São João. Outra novidade é a volta de Deline Milho, única margarina sabor milho do mercado, para o portfólio da marca em celebração às festividades e ao ingrediente favorito do público para receitas juninas.
Sobre Deline
Desenvolvida pensando no público nordestino, a margarina Deline é a opção perfeita para a elaboração de diversos tipos de receitas, sejam salgadas, doces, para um almoço especial ou para uma receita rápida do café da tarde. Com a versatilidade e com seu sabor característico, Deline deixa os momentos compartilhados com a família e com os amigos ainda mais especiais. A flor de Mandacaru, ícone do Nordeste brasileiro, marca presença na embalagem da Deline, reforçando ainda mais a ligação da marca com o consumidor.
Sobre a Perdigão
A Perdigão está presente na casa do consumidor há quase nove décadas e acredita nas relações humanas para celebrar as refeições, sejam em ocasiões especiais ou situações cotidianas. Com o posicionamento ‘Comer Junto’, a marca tem em seu portfólio opções democráticas que atendem diferentes públicos e ocasiões de consumo, que vão desde café da manhã, passando pelo almoço, lanches até o jantar.
Imprensa – BRF
Foto: Divulgação
Papa Leão XIV anuncia nova data de canonização de Carlo Acutis
O papa Leão XIV anunciou nesta sexta-feira (dia 13) a nova data da canonização de Carlo Acutis. O evento será em 7 de setembro, um feriado no Brasil.
Inicialmente, a canonização de Acutis estava marcada para o dia 27 de abril, no Jubileu dos Adolescentes, mas com a morte do papa Francisco, em 21 de abril, a canonização acabou suspensa.
Carlo Acutis foi beatificado em 2020, por um milagre atribuído a ele e ocorrido em Campo Grande, no ano de 2013. Devoto, o menino Matheus Lins Vianna se curou de uma doença no pâncreas. Outra cura considerada para a canonização foi a de uma mulher da Costa Rica (país), que estava em coma após um acidente de bicicleta. Ele se tornará o primeiro santo da geração millennial.
“Influenciador de Deus” – Nascido em Londres em 3 de maio de 1991, Carlo Acutis passou a maior parte de sua vida na Itália, especialmente entre Milão e Assis. Desde cedo, mostrou grande aptidão para a tecnologia, desenvolvendo uma paixão pela informática. Mesmo tão jovem, ele usou suas habilidades para promover conteúdos cristãos na internet, recebendo o título de “influenciador de Deus” e “ciberevangelista”.
Aos 15 anos, em 2006, Carlo morreu de leucemia fulminante, mas seu legado de fé e evangelização digital continuou a inspirar milhões de pessoas ao redor do mundo.
Neste ano, um pulôver, que pertenceu a Carlo Acutis, chegou à Paróquia São Sebastião, em Campo Grande.
Canonização – O processo de canonização segue um rito rigoroso estabelecido pela Igreja Católica. Ele começa com uma investigação diocesana sobre a vida e virtudes do candidato. Caso o processo seja aprovado, a pessoa é chamada de “Servo de Deus”. Se o Papa reconhecer suas virtudes heroicas, o candidato é declarado “Venerável”…. veja mais em https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/papa-leao-xiv-anuncia-nova-data-de-canonizacao-de-carlo-acutis.
Para a beatificação, é necessário a confirmação de um milagre, que foi o caso de Carlo. A canonização, por sua vez, exige a comprovação de um segundo milagre, como ocorreu com a jovem na Costa Rica. Este processo, que pode levar anos ou até séculos, é uma forma de a igreja confirmar que a pessoa tem uma vida exemplar e que seus milagres são reais, comprovados cientificamente e teologicamente.
Fonte: Campo Grande News
Na semana do Meio Ambiente, venda de produtos Natura Ekos financia apoio a pessoas mais afetadas por eventos climáticos extremos
A cada unidade vendida, Natura destina R$ 5 a ações de apoio em regiões mais afetadas por calamidades ambientais
Durante a Semana do Meio Ambiente, de 2 a 8 de junho, a Natura convida consumidores a participarem de uma nova edição de sua campanha, que vincula a compra de produtos a um repasse direto para pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Nesse período, a cada unidade vendida dos produtos Ekos Ryo Festa e Ekos Néctar Desodorante Hidratante Maracujá (400ml), R$ 5,00 serão repassados automaticamente à Central de Apoio Social da Natura, que recebe recursos para iniciativas voltadas a pessoas da rede, como Consultoras e sociedade civil em situações emergenciais.
Para participar, os consumidores podem adquirir os produtos da campanha diretamente com as consultoras de beleza, nas lojas próprias e franquias Natura, ou ainda pelo site e aplicativo da Natura. Não há limite de compra por consumidor. A fragrância Natura Ekos Ryo Festa é amadeirada aquosa, vibrante e potente, enriquecida com a bioessência da siriúba, árvore emblemática da Amazônia. As Bioessências de Natura Ekos são fruto de uma tecnologia pioneira, desenvolvida em parceria com a perfumista exclusiva da Natura, Verônica Kato. Já o Néctar Desodorante Hidratante para o Corpo Ekos Maracujá é um potente antistress cutâneo para seu corpo elaborado com óleo bruto de maracujá para acalmar e reequilibrar a pele.
“Mais do que uma ação pontual, esta campanha está conectada à forma como estruturamos nosso modelo de negócio: com base na regeneração, no apoio às pessoas e na resposta às urgências do nosso tempo. Seguimos fortalecendo uma rede que une consumo consciente, justiça climática e desenvolvimento de longo prazo”, afirma Angela Pinhati, diretora de sustentabilidade da Natura.
O valor total arrecadado terá gestão transparente da destinação e será divulgado em até 15 dias após o término da ação, por meio dos canais oficiais da Natura no LinkedIn, Instagram e Blog de Sustentabilidade. Com a iniciativa, a empresa reforça o papel do consumo consciente como ferramenta de mobilização.
Protocolo de Calamidade orienta ações em emergências climáticas
Desde 2020, a Natura adota um Protocolo de Calamidade que orienta ações rápidas e estruturadas em situações de crise, como enchentes, secas e queimadas. O protocolo já foi acionado mais de 20 vezes e inclui a atuação de um comitê dedicado, responsável por coordenar ações de apoio à sociedade e à rede de Consultoras de Beleza.
Além disso, os recursos arrecadados são destinados às populações mais vulneráveis, ao exemplo das Consultoras de Beleza, que no passado foram diretamente impactadas por eventos como as enchentes no Sul e secas prolongadas no Norte do país.
Em 2024, o protocolo foi ativado em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul e à seca histórica que atingiu o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A atuação da empresa envolveu desde a distribuição de água, alimentos e produtos de higiene até o suporte psicológico e médico por telemedicina. Também foram realizadas campanhas específicas, disponibilizados auxílios financeiros, adiamento de prazos de pagamento e ações de voluntariado interno.
No caso do Rio Grande do Sul, aproximadamente 80 mil pessoas da rede foram impactadas pelas enchentes. Entre as iniciativas, a Natura arrecadou R$ 900 mil em uma campanha de matchfunding, doou 5 toneladas de agasalhos, R$ 10 milhões em produtos de higiene e colaborou com a Defesa Civil e o Unicef.