jun 7, 2022 | Brasil
O indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, desapareceram neste domingo (5/6) no Vale do Javari, na Amazônia, quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte, distante 1.135km de Manaus.
A informação foi confirmada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Exército foram acionados para realizar as buscas.
Bruno Pereira era constantemente ameaçado pelo trabalho que fazia junto aos indígenas contra invasores na região, pescadores, garimpeiros e madeireiros.
“Enfatizamos que, conforme relatos dos colaboradores da Univaja, essa semana a equipe recebeu ameaças em campo, além de outras que já vinham sendo feitas à equipe técnica da Univaja, além de outros relatos já oficializados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em Tabatinga”, afirmou Beto Marubo, membro da coordenação da Univaja, entidade composta por indígenas Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina-Pano, Korubo e Tsohom-Djapá.
jun 6, 2022 | Brasil
Projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pela Câmara Federal permitirá que o mesmo imóvel seja usado como garantia para múltiplos empréstimos
O Projeto de Lei 4188/21, enviado pelo Executivo, institui um novo marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no país foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, será possível utilizar um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é possível atualmente.
Com a nova proposta, o valor do crédito para operações feitas com imóveis pode dobrar
Na opinião da deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), a proposta foi votada com rapidez para que o máximo de benefícios para a população sejam garantidos. “O Novo Marco vai modernizar e democratizar o acesso ao crédito por parte de famílias e empresas. A grande maioria das famílias possui apenas um imóvel. Quando essa família precisa de dinheiro, coloca esse imóvel como garantia de um empréstimo. Se o imóvel vale R$ 1 milhão, o banco libera no máximo a metade desse valor, ou seja, o financiamento tem um teto de R$ 500 mil. Se precisar de mais dinheiro, essa família ou empresa não consegue aumentar o crédito. O novo Marco Legal vincula somente o valor do empréstimo naquele patrimônio, ou seja, se o imóvel vale R$ 1 milhão pode ocorrer dois financiamentos de R$500 mil cada para o mesmo imóvel em instituições financeiras diferentes”, argumenta Tereza Cristina.
Concorrência entre bancos deve aumentar e os juros cair
Segundo o Ministério da Economia, o Novo Marco de Garantias deverá ainda reduzir custos e juros de financiamentos além de aumentar a concorrência. A proposta cria um serviço de gestão especializada de garantias e prevê o resgate antecipado de letras financeiras, entre outras medidas. A operacionalização desse serviço especializado ficará a cargo de instituições gestoras de garantias (IGGs), pessoas jurídicas de direito privado que, para funcionarem, precisarão apoio do Banco Central a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional.
Novo marco vai ajudar a retomada econômica do o país
O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, modifica ainda regras sobre alienação fiduciária, execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca, execução extrajudicial em caso de concurso de credores e impenhorabilidade dos bens de família. Na opinião da deputada federal Tereza Cristina, o novo Marco chega em um bom momento e deve ajudar o país na retomada econômica. Para ela, são os empréstimos que irão fomentar a economia pós-crise da pandemia de covid-19. _”Existe muito patrimônio subutilizado que vai ajudar a economia a girar em operações de crédito, seja para capital de giro ou para financiamentos”.
Bens de família continuam impenhoráveis
Tereza Cristina ressalta ainda que a impenhorabilidade dos imóveis permanece. “A única mudança diz respeito aos imóveis dados em garantia para operações financeiras com conhecimento, anuência e total concordância do tomador de crédito”. Portanto, com o novo Marco, os chamados bens de família continuam protegidos contra a penhora em ações cíveis, fiscais ou processos trabalhistas.
jun 3, 2022 | Brasil
Aumento de casos de covid-19 motivou orientação na capital
Documentário feito pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal nesta quinta-feira (2) ao Governo do Distrito Federal (GDF) recomendações para que sejam ampliadas as testagens de covid-19 em população e que se retome os cuidados e torne a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos fechados ou em espaços públicos com aglomeração.
A secretaria obteve uma base nos dados a respeito do vírus correspondentes até o dia 30 de maio. O órgão citou no documento o aumento de casos de covid-19 na região (2.604 casos novos e 8.222 casos ativos), o crescimento no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o aumento em internações, além da matriz de risco – indicador que alcançou 24 pontos, classificado como “risco alto”.
Desde o início da pandemia muitos setores adotou medidas de cuidados entre eles, a obras Públicas adotou de imediato as orientações das secretarias estadual e municipal da Saúde, providenciando e distribuindo álcool em gel e máscaras aos servidores e tendo cuidado com a higienização dos espaços de trabalho.
“Esta Câmara Técnica sugere a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de gramatura adequada, cobrindo nariz e boca, em todos os ambientes fechados e ambientes públicos do DF nos quais haja aglomeração de pessoas”, disse a secretária no ofício.
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde relatam que o DF registrou desde o início da pandemia 715.938 casos, com 11.692 mortes.
O órgão alertou para prosseguir com as campanhas publicitárias para manter a população orientanda sobre a importância de ventilar os ambientes, evitar aglomerações, higienizar as mãos e completar o esquema vacinal contra a covid-19 tão logo possível.
De acordo com a secretaria, seria de grande importância que o governo promovesse a abertura de novos leitos no Hospital de Campanha da Polícia Militar (HCPM) e a ampliação na vacinação e adesão à dose de reforço no DF.
Porém o documento não tem, por si só, o poder de obrigar a população a usar máscaras novamente. Essa decisão poderá ser tomada somente pelo governador Ibaneis Rocha, que até agora não se manifestou sobre a questão dita.
Contribua para prevenir a disseminação da doença: incentive o uso de máscara, atente-se à higienização das mãos e de superfícies e fique atento ao distanciamento social!
Cuidados com bebês nos primeiros dias é necessária para evitar o contágio da Covid-19.
jun 1, 2022 | Brasil
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, apontou para um aumento no número de mortes por Covid-19 nas Américas e afirmou que está é uma “tendência preocupante”.
Além das Américas, Adhanom também ressaltou que há um aumento no número de vítimas do SARS-CoV-2 na região oeste do Pacífico e na África. O representante do órgão de Saúde ainda disse que os casos de Covid-19 estão sendo menos reportados devido a diminuição da testagem nos países.
Tedros Adhanom pediu que as nações continuem mantendo os serviços de testagem e sequenciamento do vírus, além de também manter e incentivar a vacinação. “A pandemia da Covid-19 não terminou”, alertou.
Comitê de Contingência recomenda volta do uso de máscaras em São Paulo
O Comitê de Contingência da Covid-19 de São Paulo recomendou o retorno do uso de máscaras em locais fechados em todo o estado. A recomendação vem na esteira da tendência de crescimento do número de novos casos da doença no estado de São Paulo nas últimas semanas.
De acordo com a plataforma de monitoramento SP Covid-19 Info Tracker, a média móvel de internações subiu 74% em São Paulo em três semanas. Além disso, o número de novas infecções quase dobrou de uma semana para outra, com um aumento de 84%.
Na última segunda-feira (30), o estado atingiu a maior média móvel de infecções pela Covid-19 desde março de 2022 para um único dia, com quase 25 mil infecções em 24 horas. O que representa um crescimento de 31% no comparativo com as duas semanas anteriores.
O uso de máscaras no estado de São Paulo deixou de ser obrigatório em locais fechados em 17 de março deste ano. A decisão foi tomada pelo então governador, João Doria, como resposta à alta nos índices de vacinação e ao recrudescimento da pandemia em São Paulo, que vinha desde o final de 2020.
maio 27, 2022 | Brasil
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, e que institui o Programa Internet Brasil.
A lei é proveniente da MP 1.077/2021, alterada na Câmara, deliberada no Senado em 27 de abril na forma do PLV 4/2022. Relatora da matéria, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi favorável ao projeto. Ela chamou atenção para a necessidade de intervenção estatal para atendimento à parcela da população que não tem recursos para contratação de serviços de internet. A senadora acredita que o programa poderá reduzir de 30% a 40% o número de domicílios em que a banda larga ainda não é utilizada.
O acesso gratuito à internet em banda larga será possível a partir da disponibilização de chip, pacote de dados e dispositivo de acesso. Os benefícios poderão ser concedidos a diferentes alunos de uma mesma família.
O programa, que será implementado de forma gradual, será coordenado pelo Ministério das Comunicações. Serão observados a disponibilidade orçamentária e financeira, os requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo ministério.
Caberá ao Ministério da Educação dar apoio na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa, que poderá ser aderido por órgãos e entidades nas esferas federal, estadual e municipal. O texto também prevê a possibilidade de parcerias com a entidades privadas.
A Câmara incluiu ainda no PLV artigos sobre radiodifusão, ratificados no Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
maio 25, 2022 | Brasil
Promover o conhecimento através de vivências práticas e troca de experiências é o que motivou a Sicredi Centro-Sul MS a realizar viagens para dois grupos. O primeiro grupo fez visitas técnicas de intercooperação e troca de conhecimentos com vários sistemas cooperativos de crédito do sul do país.
Ao todo, foram 34 pessoas, sendo: presidente e vice-presidente atuais, presidente e vice-presidente eleitos que deverão tomar posse nos próximos meses, membros dos conselhos de administração, fiscal e consultivos atuais e eleitos para próxima gestão, além de Coordenadores de Núcleo, associados e colaboradores.
O objetivo da viagem foi conhecer de perto o funcionamento, estrutura de governança, organização, ações de relacionamento com o associado e projetos de envolvimento social com a comunidade, a fim de trocar experiências e boas práticas e absorver ainda mais as essências cooperativistas realizadas pelas coirmãs.
Ao todo, foram realizadas 8 visitas, em 5 diferentes sistemas cooperativistas de crédito, entre eles: Sicredi, Ailos, Sicoob, Unicred e Cresol.
De acordo com o presidente eleito da Sicredi Centro-Sul MS, Paulo Roberto Neves, este foi um grande momento de reforçar o sexto princípio do cooperativismo:Intercooperação. “Tivemos a oportunidade de visitar grandes Cooperativas e Centrais de diferentes Sistemas Cooperativos e, com eles, trocar experiências e estimular a criação de ideias para as futuras e atuais lideranças da nossa Cooperativa, para que juntos possamos trabalhar a essência do cooperativismo e transformar a vida das pessoas da nossa comunidade”, afirma o presidente eleito.
Engajamento
Já o segundo grupofoi formado por 40 pessoas, dentre eles Coordenadores de núcleo, que visitaram o CAS- Centro Administrativo do Sicredi, a Sicredi Pioneira e fizeram um passeio turístico na Serra Gaúcha.
O roteiro tinha como objetivo gerar informação e conhecimento, desenvolvendo e engajando os coordenadores sobre a origem do cooperativismo de crédito e entender o funcionamento e grandeza do sistema Sicredi como um todo.
O presidente da Sicredi Centro-Sul MS, Sadi Masiero, reforça o engajamento das pessoas para a disseminação dos valores do cooperativismo. “Na oportunidade, nossos Coordenadores de Núcleo puderam conhecer toda a estrutura física do Centro Administrativo do Sicredi que faz todas as operações nacionais do Sistema. E, além disso, puderam visitar a Linha Imperial e a Sicredi Pioneira em Nova Petrópolis (RS), onde há 120 anos atrás surgiu a primeira cooperativa de crédito da América Latina”, finaliza Masiero.
Sobre a Cooperativa Sicredi Centro-Sul MS
A Sicredi Centro-Sul MS está presente em 38 municípios da região sul do Estado: Amambai, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Dourados (6), Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Jateí, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Vicentina. Atualmente, são mais de 111 mil associados atendidos pela Cooperativa.
