jan 4, 2018 | Política
Governador Reinaldo Azambuja executa o maior projeto de pontes de concreto do Estado, em 39 municípios.
Campo Grande (MS) – A intensidade das fortes chuvas que ocorrem em todo o Mato Grosso do Sul, atingindo principalmente a região Sul do Estado, se aproxima dos temporais registrados entre os últimos meses de 2014 e início de 2015, porém com uma grande diferença: os investimentos do Governo do Estado em 35 pontes de concreto concluídas e entregues em áreas vulneráveis impedirão que ocorra isolamento da população por falta de acesso e danos à economia local.
A determinação do governador Reinaldo Azambuja à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) para que substituísse as pontes de madeira pelas de concreto, com projeto executivo para garantir qualidade do serviço, se traduz hoje em um alívio para os prefeitos e moradores dos 13 municípios em situação de emergência. Há três anos, a situação era de calamidade, com as enxurradas destruindo as pontes de madeira, ilhando pessoas e acarretando outros prejuízos.
“Estamos enfrentando uma chuva semelhante àquela de 2015, mas bem mais tranquilos porque o Governo construiu quatro pontes de concreto e avançamos muito nessa parte de infraestrutura”, afirma o prefeito de Tacuru, Carlinhos Pelegrini. “Com certeza, a situação estaria pior se tivéssemos as pontes de madeira, que foram levadas pelas águas. O governador Reinaldo Azambuja nos prestou um grande serviço, atendendo todos os nossos pleitos”, completa.
Maior projeto em pontes
Do total de 94 pontes de concreto projetadas pelo governo estadual em 39 municípios, 50 foram entregues, das quais 35 atenderam áreas de risco definidas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) em Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Bela Vista, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Ivinhema, Jateí, Juti, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Naviraí.
Uma das novas pontes de concreto construídas em Amambai, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas de 2015.
A Seinfra executa atualmente a construção de mais 16 pontes, sendo oito também em substituição às de madeira em Amambai, Guia Lopes da Laguna (obra do governo anterior que desabou no rio Santo Antônio, por erro técnico), Ivinhema, Jateí, Nioaque e Paranhos. Outras 15 pontes (três em áreas de risco) estão em processo de licitação e oito em fase de projeto, totalizando 94, com investimentos de R$ 104 milhões em recursos próprios.
“Todas as pontes que foram substituídas pelas de concreto estão sendo construídas com projetos executivos para garantir o bom emprego do dinheiro público”, afirma o governador Reinaldo Azambuja. “Nunca se investiu tanto em pontes de concreto na história do Estado. Isso induz o desenvolvimento, garante segurança às pessoas e ao setor produtivo, e reforça nosso compromisso com a qualidade de vida de todos”, acrescenta.
Governo já entregou 50 pontes de um total de 94 projetadas, em 39 municípios: investimentos de R$ 104 milhões.
Amambai vive nova realidade
Um dos municípios mais contemplados com a construção de pontes de concreto pelo atual governo é Amambai, na fronteira Sudoeste do Estado. A região foi uma das mais atingidas pelos temporais ocorridos há três anos e o governador Reinaldo Azambuja já entregou nove das dez pontes projetadas para a cidade. Os impactos da temporada de chuvas, hoje, são mínimos, por conta destes investimentos, segundo o prefeito Ednaldo Luiz (Dr. Bandeira).
“As pontes de concreto, além de terem sido construídas em corredores de escoamento de produção, hoje traz uma tranquilidade imensa ao município, principalmente quanto à economia de dinheiro que era despendido para recuperar ponte de madeira”, ressalta o prefeito. “A infraestrutura deixada pelo Estado mudou muito a nossa realidade, não enfrentamos mais isolamentos e nem interrupção do transporte escolar em época chuvosa”, pontua.
Infraestrutura em travessias internas nos municípios garante segurança às pessoas e escoamento à produção rural.
Em Tacuru, choveu cerca de 500 milímetros em 18 dias e, segundo o prefeito Carlinhos Pelegrini, a situação seria de calamidade pública sem as quatro pontes de concreto construídas pelo Estado sobre o rio Tacuru e córregos de acesso aos assentamentos rurais. “A ponte de concreto é essencial e para sempre, dá total segurança”, cita, lembrando que duas pontes de madeira, sobre os córregos Cadeado e Ipuitã, já estão comprometidas com a subida das águas.
Sílvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Chico Ribeiro
jan 4, 2018 | Campo Grande
Claudio Sertão, Pré-candidato ao Governo, comemora destaque em pesquisa eleitoral
Campo Grande (MS) – O empresário Cláudio Sertão, pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo Podemos, comemora não sóo fato de aparecer nas pesquisas espontâneas feitas nos 79 municípios do Estado, como provável sucessor ao Governo de MS, como também aparecer à frente de outros homens públicos e políticos como o deputado estadual Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa e Ricardo Ayache.
“Nós ainda nem iniciamos os trabalhos de pré-campanha, pois estamos, primeiramente, articulando esse trabalho juntamente com empresários da Capital e interior, e já nos despontamos na preferência do eleitor”, afirmou Cláudio Sertão, atribuindo o crescimento de seu nome ao trabalho que sempre desenvolveu em prol do crescimento do Estado com geração de emprego e renda, principalmente na região de fronteira, para onde levou dezenas de empresas e gerou milhares de empregos.
Na mais recente pesquisa, do IPMS, desenvolvida no período de 9 a 17 de dezembro, com 2.285 eleitores dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. As pessoas responderam, espontaneamente em quem votariam para governador de MS se as eleições fossem hoje. Cláudio Sertão aparece, na espontânea, com 0,05% dos votos e na estimulada ele aparece com 0,24% dos votos.
“Consideramos esses números uma grande vitória, pois sequer começamos a trabalhar nos municípios o nome de Cláudio Sertão, um empresário que tem trabalhado há muitos anos em pelo desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso do Sul”, afirma Antonio Mielle, um dos membros do Podemos e da coordenação da pré-campanha do empresário ao governo do Estado.
O pré-candidato reafirma que colocou seu nome à disposição da população sul-mato-grossense depois que veioà tona que um número incontável de políticos está envolvido com atos ilícitos, com corrupção e desvio bilionários de dinheiro público. “Como cidadãos e como empresários que somos, não podemos ficar de braços cruzados enquanto esse mar de corrupção toma conta de nosso Estado e nosso país. Sou pré-candidato para dar um novo rumo de desenvolvimento ao nosso Estado, com transparência e sem corrupção como vemos hoje”, afirmou o empresário, pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo Podemos, partido que tem como pré-candidato à presidência da República o senador Álvaro Dias, que deverá vir a Mato Grosso do Sul, breve, para lançamento da pré-campanha de Sertão.
jan 4, 2018 | Polícia
PMA prende paranaense com arma de fogo, munições ilegais e maconha
Campo Grande (MS) – Durante fiscalização na rodovia MS 276 no município, Policiais Militares Ambientais de Batayporã prenderam ontem (4) à tarde, um homem, residente em Maringá (PR) por porte ilegal de arma, munições e maconha.
O infrator estava em um veículo Citroen e portava na cintura um revólver marca Taurus, calibre 32, carregado com cinco munições e ainda estava com mais cinco munições em um dos bolsos. A arma e as munições não possuíam documentação e foram apreendidas. Na busca também foi encontrada uma porção de maconha. A droga foi apreendida.
O infrator recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com o material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Batayporã, onde ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e porte de droga.
jan 4, 2018 | Polícia
PMA autua 30, apreende 1232 kg de peixes capturados durante a piracema e aplica R$ 131,3 mil em multas
Campo Grande (MS) – Completaram-se amanhã (5), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e 2 (dois) foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e 4 (quaro) foram autuados por falta de declaração de estoque.
O número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1232 kg de pescado apreendidos nesta e 743 kg até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.
Nesta operação (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e 8 (oito) no segundo e apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade deveu-se a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO
A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.
Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de Policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).
Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.
|
Data
|
Ocorrência
|
Multa (R$)
|
Autuados/Presos
|
Município
|
Pescado (kg)
|
|
|
|
|
|
|
|
7/nov
|
Pesca piracema – tarrafa
|
5000
|
3
|
Aquidauana
|
23
|
|
11/nov
|
Pesca piracema – redes
|
4000
|
4
|
Jardim
|
|
|
15/nov
|
Pesca piracema e medida
|
2000
|
1
|
Corumbá
|
39
|
|
15/nov
|
Pesca piracema e medida
|
1380
|
1
|
Aquidauana
|
34
|
|
16/nov
|
Pesca piracema e medida
|
4000
|
2
|
Corumbá
|
65
|
|
21/nov
|
Pesca piracema e método ilegal
|
5740
|
1
|
Bonito/Jardim
|
37
|
|
23/nov
|
Pesca piracema e medida
|
80000
|
4
|
Corumbá
|
949
|
|
27/nov
|
pesca piracema e medida
|
2730
|
2
|
Aquidauana
|
36
|
|
28/nov
|
pesca piracema
|
2940
|
2
|
Aquidauana
|
39
|
|
TOTAL
|
|
109.990
|
21
|
|
1.222
|
|
AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO
|
|
17/nov
|
Falta de declaração -sem crime
|
2200
|
1
|
Corumbá
|
76
|
Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês a piracema por município.
|
DATA
|
OCORRÊNCIA
|
MULTA
|
AUTUADOS / PRESOS
|
MUNICÍPIO
|
PESCADO (kg)
|
|
11/12
|
P. Predatória
|
13000
|
4
|
Anastácio
|
10
|
|
19/12
|
P. Predatória
|
1000
|
1
|
Campo Grande
|
0
|
|
20/12
|
P. Predatória
|
2000
|
2
|
Corumbá
|
0
|
|
TOTAL
|
|
16000.00
|
7
|
|
10
|
|
FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
|
|
DATA
|
OCORRÊNCIA
|
MULTA
|
AUTUADOS / PRESOS
|
MUNICÍPIO
|
PESCADO (kg)
|
|
13.12
|
Pescado
|
5300
|
1
|
Corumbá
|
230
|
|
TOTAL
|
|
5.300,00
|
1
|
|
230
|
Tabela 3 – Números totais do segundo mês da piracema 12/13 a 17/18.
|
APREENSÕES
|
12/13
|
13/14
|
14/15
|
15/16
|
16/17
|
17/18
|
|
Auto de Infração SEMA
|
13
|
21
|
12
|
22
|
36
|
30
|
|
Prisão em Flagrante Delegacia
|
6
|
19
|
12
|
17
|
32
|
28
|
|
Pescado Apreendido
|
251
|
291
|
339
|
304
|
743
|
1232
|
|
Pescado apreendido – Falta de Declaração de Estoque
|
–
|
–
|
–
|
–
|
173
|
306
|
|
Anzóis de galho
|
289
|
387
|
243
|
193
|
267
|
212
|
|
Barcos
|
3
|
5
|
4
|
5
|
2
|
5
|
|
Carretilhas/Molinetes
|
8
|
12
|
4
|
5
|
16
|
11
|
|
Caniços
|
6
|
6
|
3
|
1
|
6
|
4
|
|
Canoas
|
1
|
0
|
1
|
2
|
2
|
0
|
|
Espinhéis
|
4
|
11
|
5
|
2
|
5
|
6
|
|
Freezer/Caixas Isotérmicas
|
3
|
7
|
2
|
2
|
3
|
9
|
|
Iscas (UN)
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
Motor de popa
|
3
|
5
|
4
|
5
|
2
|
5
|
|
Redes
|
19
|
16
|
11
|
12
|
38
|
23
|
|
Veículos
|
2
|
3
|
1
|
4
|
6
|
4
|
|
Tarrafas
|
4
|
10
|
6
|
7
|
7
|
7
|
|
Multas R$
|
25.200
|
19.400
|
26.720
|
54.140
|
64.530
|
131.290
|
jan 4, 2018 | Destaques
Governo federal anuncia taxas mais atrativas para FCO
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão diminuição nas taxas de juros previstas nos financiamentos do Fundo Constitucional e Desenvolvimento, coordenados pelo Ministério da Integração Nacional. O anúncio feito nesta quarta-feira (3), tem objetivo de estimular a contratação da linha de crédito abonada pelo governo federal e que de janeiro a outubro de 2017 totalizou mais de R$ 20,5 bilhões.
Com crescimento de 73% em relação ao mesmo período de 2016, o aporte federal contribui para o aquecimento da economia ao estimular atividades produtivas e gerar emprego e renda.
Diante da nova metodologia de cálculo adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), os número registrarão os seguintes patamares: operações não rurais passam a ter taxas de juros anuais que devem variar de 5,19% a 8,92% para os Fundos Constitucionais, e de 8,24% a 10,78% para os Fundos de Desenvolvimento, de acordo com o tipo de contratação e a finalidade do projeto.
Em determinadas situações, a redução pode chegar a 44% em relação às taxas que vigoraram em 2017. Para o setor rural as condições permanecem as mesmas, com encargos entre 5,65% e 10,41% ao ano – os mais baixos praticados para financiamentos no País. Aproximadamente R$ 39,5 bilhões estão disponíveis para atender a inciativas de setores e portes diversos em 2018.
Os encargos para contratações, agora, passam a ser referenciados aos juros da Taxa de Longo Prazo (TLP), ponderados por fatores de atualização monetária, de desequilíbrio regional e de bônus de adimplência. Antes, as taxas tinham tradicionalmente vigência de um ano, definidas pelo CMN.
A mudança vai garantir encargos mais adequados à tendência de juros da economia e ao padrão de renda dessas regiões, além de assegurar maior transparência ao processo de fixação dos valores.
Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as novas taxas de juros serão um novo estímulo para que empresários possam implementar suas atividades.“É uma medida que vem ao encontro de outras mudanças que adotamos no sentido de facilitar o acesso ao crédito. São recursos assegurados para dinamizar a economia no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com condições cada vez mais facilitadas”, concluiu.
