O trabalho em prol da melhoria de vida da população sul-mato-grossense é compromisso constante da atuação dos parlamentares da 12ª Legislatura, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul (ALEMS). O diálogo, o consenso e a transparência nortearam as decisões da Mesa Diretora no último biênio, segundo declarou o presidente Gerson Claro (PP), em entrevista à Comunicação Institucional, para o balanço da gestão. Dentre as novidades está um novo concurso para o quadro administrativo do Legislativo.
A conversa conduzida pela jornalista da TV ALEMS, Lívia Machado, iniciou com o reconhecimento do Selo Ouro em transparência, conquistado pela Casa de Leis a partir do ranking nacional Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Em oitavo lugar entre todas as Assembleias Legislativas do país, o índice de transparência aumentou de 77,58% em 2023, para 86,41% em 2024, o que permitiu a conquista do novo selo de qualidade. Em 2022, antes da entrada de Gerson Claro, a ALEMS ocupava a 17ª posição e estava no nível básico – saiba mais aqui.
“Esse foi um reconhecimento de um trabalho em equipe. A ALEMS conquista essa medalha, esse Selo Ouro, dando transparência nas ações, graças a um grande trabalho de diversos setores. Então, quando a ALEMS tira o patamar quase máximo, isso é um orgulho para o servidor e para a sociedade sul-mato-grossense. Demonstra o compromisso da Mesa Diretora e de todos os deputados com um trabalho sério e responsável, voltado para o que exige a sociedade hoje”, ponderou o presidente.
O reconhecimento foi citado junto à outra conquista ambiental: a Lei do Pantanal. “Essa foi uma lei pioneira no Brasil, elaborada dentro de um programa de governo, em que nós assinamos o compromisso de um estado verde, com carbono neutro e cuidado ao patrimônio da humanidade que é o Pantanal. Agora a lei serve de referência para leis nacionais que estão sendo elaboradas e mostra que é possível que, mesmo na divergência, procurarmos pontos de convergência para o Estado agir. O Pantanal tem que ser protegido e o poder público tem essa obrigação”, explicou.
As demandas da sociedade, como a lei de proteção ambiental, são ouvidas pelos deputados com as diversas aprovações, indicações e requerimentos formulados em prol do povo e das categorias funcionais. Gerson Claro explicou que as reivindicações são constantes e que é preciso entender o posicionamento do Poder Executivo. “Tivemos um ano produtivo, com equilíbrio fiscal e o Estado fazendo a lição de casa. Todos têm suas demandas e a gente vai conquistando de acordo com a capacidade financeira do Estado, tendo avanços. A Assembleia tem sido muito ativa nos debates, sendo protagonista da voz que interessa a sociedade sul-mato-grossense. Eu sempre digo que os deputados não falam em seu nome, eles falam em nome da representação dos eleitores. Quando a ALEMS fala é a população quem está falando”, considerou.
Ele citou que a composição parlamentar é a real representação do povo, com deputados agrônomos, engenheiros, professores, advogados, enfim, de diversas profissões e em defesa de diferentes bandeiras, que sempre buscam o diálogo e o consenso. “Temos debates acalorados, que inflamam um pouquinho, mas com a ajuda de todos a gente tem condições de manter o debate de alto nível e avançar, porque o entendimento é que ninguém é o dono da verdade. Então quando tem um movimento por parte da sociedade, os debates vêm para a ALEMS e a gente transforma em possibilidade de lei, requerimento, indicação, para novas políticas públicas para MS. Nosso trabalho só existe em razão da população”, concordou.
Concurso
O presidente ainda relembrou as diversas campanhas, audiências e eventos promovidos pela Casa de Leis, em prol de uma gestão de Parlamento aberto à sociedade, além das conquistas de direitos dos servidores, dizendo que muito mais está por vir. “Eu sou uma pessoa muito otimista, quero comemorar os avanços conquistados, sejam aos comissionados, aos ativos ou aposentados, avançamos muito no que diz respeito aos direitos dos servidores e fizemos o compromisso de fazer um novo concurso para o ano que vem”, anunciou. O último concurso realizado pela ALEMS foi em 2016 – veja aqui – pela banca Fundação Carlos Chagas.
Além do concurso, Gerson Claro declarou que os desafios estão no término das obras do estacionamento e do refeitório, assim como iniciar um novo plenário, que comportará em torno de 700 pessoas sentadas. “No padrão que o Mato Grosso do Sul merece. E um reconhecimento ao trabalho firme da primeira secretaria. Quanto às pautas teremos para o ano que vem muitas, com os debates mundiais, como a questão climática, a segurança alimentar, as matrizes energéticas, as questões administrativas e tributárias, as parcerias público-privadas e ainda a pesca, já em fevereiro estaremos aqui discutindo isso, com muita responsabilidade e respeitando as diferenças, para que se faça de MS esse estado pujante e melhor para as futuras gerações”.
Ao final da conversa, o presidente ainda comemorou um ano de TV e Rádio ALEMS abertas, pelos canais, respectivamente, 7.2 da televisão e sintonia FM 105.5. “A ALEMS vem despontando com a comunicação muito presente. Hoje o jornalista tem acesso muito rápido às informações daqui. Eu tenho muita preocupação com a desinformação e a nossa imagem vem muito da comunicação que estamos colocando à disposição da sociedade. Então nada disso seria possível se não tivéssemos uma equipe muito competente”, destacou.
Assista ao vídeo completo da entrevista no link abaixo:
Em ação itinerante, Cooperativa quer chamar a atenção da comunidade para a construção do Hospital de Amor de Dourados
A Sicredi Centro-Sul MS/BA – instituição financeira cooperativa – vai lançar a sustentação da campanha em prol da construção do Hospital de Amor: o movimento “Espalhe Amor”, que reforça a importância do apoio da comunidade na construção da unidade hospitalar em Dourados que atenderá toda a região, gratuitamente. O lançamento acontecerá no dia 20 de dezembro, aniversário de Dourados, no Shopping Avenida Center, às 10h. O movimento tem parceria da Promotoria Pública.
Por meio do movimento “Espalhe Amor”, infláveis temáticos e ícones da campanha serão espalhados por oito municípios da área de atuação da Cooperativa e nas agências das cidades levando a mensagem de solidariedade e apoio à construção do primeiro hospital destinado a tratar pessoas com câncer da região da Grande Dourados. Também haverá a venda de camisetas da campanha, por meio da Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Dourados – AApoiadores, e os recursos serão revertidos para o hospital.
Cada ícone da campanha carrega uma mensagem de união, esperança, solidariedade, cuidado e felicidade, todas com objetivo de conectar o público a essa causa tão importante para o nosso Estado. O movimento vai se espalhar por Dourados, Ponta Porã, Nova Andradina, Bataguassu, Ivinhema, Deodápolis, Naviraí e Amambai. O período de campanha será de dezembro a março.
Acompanhe o cronograma:
20/12 – Ação de lançamento da campanha (Shopping Avenida Center – Dourados)
13 a 17/12 – ação nas agências de Ponta Porã
22 a 24/01 – ação no Hospital de Amor de Nova Andradina
27 a 31/01 –ação na agência de Nova Andradina
03 a 07/02 – ação na agência de Bataguassu
10 a 14/02 – ação na agência de Ivinhema
17 a 21/02 – ação na agência de Deodápolis
24 a 28/02 – ação na agência de Naviraí
03 a 07/03 – ação na agência de Amambai
Retorno à comunidade
Em 2025, a Sicredi Centro-Sul MS/BA vai entregar à comunidade o prédio do Hospital de Amor de Dourados, que está sendo construído pela Cooperativa. A unidade hospitalar fica na avenida Guaicurus e atenderá, gratuitamente, toda a população da região que precisa de tratamento contra o câncer de mama, de colo do útero e, futuramente, de pele e de boca. O aporte financeiro ao projeto foi de R$ 24 milhões, recursos aprovados pelos associados nas assembleias de núcleo.
A Sicredi Centro-Sul MS/BA também apoia financeiramente a Unidade Móvel do Hospital de Amor através da destinação de 1% do seu resultado financeiro. Todas as doações são repassadas depois de aprovadas pelos associados em assembleia. Desde 2020, a Cooperativa já destinou R$ 7,7 milhões referentes aos repasses dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
No sábado, 14 de dezembro, a cidade de Caracol se encheu de magia e encantamento durante a abertura do Natal de Luzes. Com a presença de toda a população, a festa trouxe um desfile de tradições e cultura local. Este ano, Papai Noel chegou montado em um touro e tocando berrante, marcando uma entrada inusitada e típica da região.
A decoração do evento, que já é um grande destaque da cidade, foi mais uma vez superada. O Natal de Luzes, que se tornou uma festa tradicional e referência regional, encantou a todos com sua beleza e detalhamento. A administração municipal mais uma vez se superou, reunindo uma grande multidão na Praça 1º de Maio, que se encantou com as apresentações culturais e a atmosfera única que tomou conta da cidade.
O evento, que mistura a magia do Natal com as tradições culturais do sudoeste de Mato Grosso do Sul, é aguardado anualmente e continua a ser um marco para a comunidade. Mais uma vez, o Natal de Luzes se consolidou como uma festa que valoriza a cultura local e emociona todos os presentes.
Entre as autoridades que prestigiaram a programação estiveram o prefeito Neco Pagliosa, sua esposa Duda, o prefeito de Bela Vista Reinaldo Piti, a presidente da Câmara Magaly Godoy, além dos secretários municipais e os vereadores Tico, Zeli, Luiz Jarson e Meire Leite.
Para reforçar as ações de segurança pública em todo o Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado entregou na manhã desta segunda-feira (16), 77 viaturas que serão destinadas para 58 municípios.
O governador Eduardo Riedel e a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) participaram da solenidade realizada no Comando Geral da PM, em Campo Grande.
“Hoje é um dia de celebrar, a bancada federal entendeu essa demanda do Estado, colocando 77 viaturas, através do Ministério da Justiça, que vem para reforçar esse investimento. Dias atrás entregamos 70 viaturas só em Campo Grande, com recursos próprios. Viaturas menores para o trânsito urbano, que responde muito bem aqui em Campo Grande, e dessa maneira a gente vai garantindo que a segurança pública permaneça como uma das melhores do país”, afirmou Riedel.
Com investimentos que superam R$ 22 milhões, os veículos serão empregados na Polícia Militar, Polícia Civil e na Coordenadoria Geral de Perícias.
“A entrega dessas viaturas, com recursos do Governo Federal, por meio de emendas da bancada de Mato Grosso do Sul, ocorre a pedido do governador, para a segurança pública, que é uma das melhores do Brasil”, disse Simone Tebet.
A diretora do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça, Camila Pintarelli, participou da entrega e pontuou sobre a integração entre o Governo Federal e o Estado, na promoção da segurança pública. “O compromisso com a segurança pública é de todos, e se a bancada continuar aportando emendas no Fundo Nacional de Segurança Pública, nós conseguimos executar em tempo recorde. Nossa equipe consegue comprar e entregar. E isso quem sai ganhando é a população de Mato Grosso do Sul, com 77 viaturas que certamente vão fazer a diferença aqui na segurança pública”.
As viaturas serão destinadas à Polícia Militar (40), Polícia Civil (20) e Coordenadoria Geral de Perícias (17). Os recursos utilizados para a aquisição desses veículos são oriundos de emendas da bancada federal de MS, as quais foram direcionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para compor o Fundo Nacional de Segurança Pública e retornaram ao Estado. Também serão investidos R$ 2,9 milhões para aquisição de UR (Unidade de Resgate) para o CBBMS (Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul).
No início do mês, durante o lançamento da “Operação Boas Festas”, a Polícia Militar recebeu 70 viaturas para rodar em toda a Capital. Já as entregas desta segunda-feira (16/12) vão beneficiar a população de 58 municípios, entre eles Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, e Corumbá, com foco no municipalismo.
“Essas viaturas vão atender principalmente o interior. Na segunda-feira passada, o nosso governador destinou 70 viaturas para atender Campo Grande e os municípios do entorno. Somado às outras que nós já tínhamos, então são mais de 150 viaturas reforçando o policiamento na Capital, onde se concentra praticamente 38% das ocorrências do Estado. E hoje nós estamos entregando para atender a área rural. O campo merece toda a atenção”, disse o secretário Antonio Carlos Videira (Sejusp).
Os secretários Rodrigo Perez (Segov) e Eduardo Rocha (Casa Civil), também participaram da entrega juntamente com a senadora Tereza Cristina e o senador Nelson Trad Filho, além de deputados federais e estaduais, e representantes das Forças de Segurança do Estado.
Fundo Nacional
Nos próximos dois anos, Mato Grosso do Sul contará com mais R$ 30,3 milhões do FNSP, para auxiliar o Governo do Estado na implementação de ações permanentes de combate à violência e ao crime organizado, de acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Novas viaturas serão usadas pela PM, Polícia Civil e PeríciaNatalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu pela terceira vez consecutiva o selo diamante de transparência pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A premiação se refere ao trabalho desenvolvido na CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), que possui papel central na implementação de práticas de transparência e na disponibilização de informações públicas à população.
O selo diamante é a mais alta classificação do Radar da Transparência, uma ferramenta de monitoramento da Atricon que avalia a atuação dos entes públicos na divulgação de informações essenciais ao controle social. A avaliação é baseada em uma série de indicadores, como a transparência nos dados orçamentários, informações sobre licitações, contratos, execução de obras e a adesão à Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo, portanto, é promover boas práticas na gestão e fortalecer a governança dos órgãos públicos.
Em declaração, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, ressaltou a importância do selo. “Algo a se destacar nessa conquista em 2024 é a manutenção do selo, sendo o nosso Estado o único a receber o selo diamante em todas as três avaliações da Atricon. Isso demonstra compromisso inequívoco e inegociável com a transparência pública do Executivo Estadual”, compartilhou.
O ouvidor-geral do Estado, Álvaro Carneiro Neto, responsável pela área da CGE-MS que coordena a temática transparência, também comentou sobre o impacto da premiação. “É o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do Estado em promover a transparência pública através da divulgação de informações necessárias para que o cidadão possa acompanhar e monitorar os gastos públicos. Ficamos muito felizes. Parabenizo aos servidores lotados na CGE e, também, aos dos demais órgãos e entidades que disponibilizam informações para que possamos alimentar o Portal da Transparência”, pontuou.
A transparência pública é essencial para garantir a participação da sociedade no processo democrático, permitindo que os cidadãos acompanhem como os recursos públicos são utilizados. Além disso, é um mecanismo importante para o fortalecimento da confiança da população para com os entes públicos. Isso porque quando as informações sobre a administração pública são divulgadas de maneira acessível, a sociedade tende a confiar nas decisões do Governo e a participar de forma ativa no processo democrático.
