O prefeito de Bela Vista, Reinaldo Piti, prestigiou nesta terça-feira (19/07), no Centro de Eventos ‘João Loureiro Pinheiro’, no Parque de Exposições Rio Apa, a Sessão Solene, realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, para a entrega dos Títulos de Cidadão Bela-vistense à pessoas que prestam serviços relevantes à Princesa do Apa.
“Uma solenidade muito importante, porque essas pessoas, ao longo de suas vidas, ajudaram a construir a história de Bela Vista. Todas possuem biografias irreparáveis e relevantes trabalhos em prol da nossa sociedade, nos mais diversos campos”, destacou Reinaldo Piti. “E tenho certeza que continuarão a nos ajudar nessa transformação de desenvolvimento de nossa fronteira. Serão sempre especiais”, finaliza o comandante do executivo municipal.
A pré-candidata ao governo do Estado, deputada federal Rose Modesto (União Brasil MS), se comprometeu a isentar de impostos as microempresas que faturam 360 mil reais anualmente e que empregam uma pessoa. Esse compromisso foi feito na quinta-feira (20), durante visita à Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED). “O governo tem que estender os braços para o comércio e para a indústria. Na verdade, o setor produtivo só precisa que o governo não atrapalhe o seu crescimento. Neste estado, quem não está no agro está no comércio, e temos que ter um olhar de cuidado com esse setor”, explica Rose Modesto.
Durante a reunião com o presidente da ACED Paulo Roberto Campione e a diretoria executiva da associação, Rose Modesto recebeu vários pedidos para melhorar o setor de comércio e de empresas de Dourados.
Dentre os pedidos, consta a desburocratização da abertura de pequenas empresas. Hoje, são necessários, pelo menos, três alvarás diferentes, algo que poderia ser resolvido com um só. “Em Dourados, cerca de 70% do comércio é composto por pequenos empresários, então a desburocratização vai nos ajudar bastante”, explica Campione.
Rose Modesto visita parque industrial de cooperativa em Dourados. Foto: Letícia Soares
Ainda durante a visita a Dourados, Rose conheceu o parque industrial da maior cooperativa de Mato Grosso do Sul, onde se comprometeu a ajudar na geração de emprego, renda e, principalmente, na qualificação dos profissionais, para que o emprego gerado aqui permaneça ocupado pelos sul-mato-grossenses. “Temos que cuidar dos empresários, pois quem gera emprego e renda, gera também dignidade”, explica Rose.
Eduardo Riedel destaca Lei que cria campanha para doação de livros e revistas a bibliotecas públicas de MS
O pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), ressaltou o papel da cultura na construção de uma sociedade saudável. Segundo ele, o fortalecimento e ampliação de projetos culturais nos próximos anos será um fator estratégico para o Mato Grosso do Sul.
Riedel citou como exemplo a ser seguido a nova lei estadual que prevê a realização de uma campanha de doação de livros e revistas para bibliotecas públicas do Mato Grosso do Sul. A iniciativa, sancionada pelo Governo do Estado, vai ocorrer na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano. As doações poderão ser feitas tanto por pessoas físicas como jurídicas. “É uma medida simples que cria uma importante ferramenta de apoio e fomento à cultura, assim como à educação, contribuindo para as bibliotecas públicas do Estado”, afirmou Riedel.
“A cultura é um impulsionador educacional e de formação humana. Otimizar as ações e eventos em todas as regiões do Estado, fomentar a produção cultural local, deve ser uma de nossas prioridades nos próximos anos”, afirmou o pré-candidato.
Segundo Riedel – que em suas passagens pelas secretarias de Governo e Infraestrutura teve papel fundamental no direcionamento de recursos e infra para eventos do setor – nunca se investiu tanto com resultados na área cultural em MS, e nos próximos anos este olhar especial sobre o setor será fortalecido. “O fomento à cultura exige políticas públicas e investimentos. No caso do nosso estado, há ainda a necessidade de observarmos nossas vocações, como o meio ambiente e o turismo. Por isso, a cultura deve estar atenta a estas especificidades, ligando uma coisa à outra”, afirmou.
Cultura, turismo, meio ambiente, políticas de inclusão social e interação social com respeito à pluralidade são temas que andam juntos, reforçou o pré-candidato. Para ele, esses são conceitos que devem nortear as políticas públicas culturais, de promoção da cidadania e afirmação da identidade cultural.
“Nossa diversidade cultural se destaca por sua associação ao meio ambiente e ao turismo. A música e a culinária são os componentes desta genética, que traz ainda os ingredientes do artesanato, das artes plásticas e artes visuais, integração que dá visibilidade aos dois grandes festivais promovidos no Estado – o de Inverno de Bonito e o América do Sul em Corumbá. Esses são eventos que continuarão a ser incentivados e aprimorados pelo Governo do Estado”, assegurou Riedel.
Tomaram posse no fim da tarde desta quarta-feira (20) os 16 novos procuradores do Estado. Os nomes foram aprovados dentre 1.494 concorrentes que tiveram inscrição para as provas deferidas. Outros 904 foram indeferidos. Inicialmente seriam apenas seis vagas, mas o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que esteve no evento, acrescentou outros 10 lugares. Além disso, 13 colocados aguardam serem chamados dentro dos próximos quatro anos.
Os aprovados no certame passaram por diversas etapas, entre elas: prova objetiva, prova escrita (teórica e prática), prova oral e prova de títulos. A primeira colocada no concurso foi a paraibana Ana Caroline Valadares que fez questão de destacar a presença feminina na procuradoria de Mato Grosso do Sul.
“A PGE de Mato Grosso do Sul passou a ser dirigida pela primeira vez por uma mulher em 2019 e agora é comandada pela procuradora Ana Carolina Ali, isso confirma que a paridade e a valorização da mulher advogada é uma realidade dentro da procuradoria, onde metade dos cargos de chefia são ocupados por mulheres e a busca pela paridade jamais pode passar despercebida. Daqui em diante todos nós passaremos a contribuir diretamente pelo fortalecimento da advocacia em nosso estado, na defesa das escolhas e decisões tomadas de forma democrática e juridicamente legítima”, disse.
Citada no discurso da primeira colocada, a procuradora geral, Ana Carolina Ali Garcia, fez questão de reforçar a importância dos novos procuradores. “Os aprovados trazem a força intelectual necessária para avançarmos em temas tão complexos e desafiadores que temos enfrentado e exigem atenção e uma especial proatividade e um preparo que tenho certeza que todos tem, por serem aprovados em um certame tão concorrido”, afirmou.
Reinaldo entrega diploma de posse para nova procuradora junto com Ana Carolina Ali Garcia, a procuradora-geral do Estado (Foto: Paulo Francis)
“O aumento no quadro de Procuradores do Estado contribuirá com o aprimoramento da atuação nos processos judiciais e na atuação na atividade de consultoria”, completou Ana Carolina. Como o preenchimento pode ser feito por residentes de qualquer parte do Brasil, apenas um sul-mato-grossense ficou entre os 16 primeiros colocados, sendo ele Fernando Rodrigues de Souza, de 32 anos, natural de Ribas do Rio Pardo.
“A aprovação nesse concurso é a realização de um sonho primeiro pela participação nessa carreira de estado tão importante e segundo por ser no meu Estado realizando um trabalho que tenho certeza que irá melhorar a vida dos cidadãos”, contou.
Azambuja lembrou que está é a maior nomeação de procuradores já ocorrida no estado e ainda há outros 13 colocados na lista de espera para serem chamados nos próximos quatro anos. “Nunca houve uma nomeação com nível deste tamanho. Estamos nomeando hoje o que corresponde a 20% de todo quadro que temos na procuradoria”.
O governador ressaltou, ainda, que o intuito é fortalecer a estrutura jurídica do Estado, principalmente nas autarquias. “Não tínhamos procuradores no Detran, tinham advogados, mas não procuradores. Agora tem na Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), na Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), na agência de providência a Ageprev, então esses procuradores vão compor como titulares das pastas de representação da advocacia nessas autarquias”, finalizou.
Função – Mas, afinal, o que faz um procurador do Estado? Conforme explicado na própria página do governo de Mato Grosso do Sul, o procurador atua como uma espécie de advogado dos interesses estaduais. Portanto, ele é um representante do Estado tanto de forma judicial como extrajudicial. Ele defende e zela pelos interesses públicos e coletivos.
