nov 16, 2022 | Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI), disciplina o tratamento diferenciado e favorecido que serão dispensados no âmbito do Estado.
O Estatuto Estadual beneficiará 88% do total dos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul, que empregam mais de 300 mil trabalhadores. O PLC estabelece um arcabouço legal que permite uma maior agilidade nos atos de abertura e baixa de empresas, conforme a Lei Complementar 123/2006.
A proposta prevê incentivos para a participação dos pequenos negócios nas compras públicas do Estado, como instituições de cadastro de fornecedores, de acesso livre; vedação de especificações na licitação que restrinjam a participação das pequenas empresas; prioridade de contratação de empresas locais até o limite de 10% do melhor preço; reserva exclusiva aos pequenos negócios da participação em processos licitatórios de menor valor; e garantia de participação em todos os processos licitatórios.
Ainda passa a integrar no Estatuto Estadual das Micro e Pequenas Empresas o sistema de classificação de risco das atividades econômicas para fins de atos públicos de liberação, como, por exemplo, licenças, alvarás e cadastros.
O projeto traz ainda a possibilidade de instituição de um programa de conformidade fiscal, que visa incentivar a regularização de débitos, reduzir custos para os contribuintes, promover transparência e uniformidade na aplicação da legislação tributária.
O PLC reorganiza o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado. O governo poderá adotar meios adequados à solução de conflitos, tais como a conciliação, mediação e arbitragem. Também poderá celebrar transação para solução de débitos inscritos em dívida ativa e processos administrativos ou judiciais.
Confira as demais matérias relatadas pelos deputados Gerson Claro (PP), Barbosinha (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo (Podemos) e Evander Vendramini (PP).
Pareceres favoráveis
Projeto de Lei Complementar 8/2022 altera dispositivos da Lei Complementar Estadual 111/2005, norma que organiza a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e estabelece competência e estrutura dos seus órgãos, a organização e estatuto da respectiva carreira.
Projeto de Lei 110/2022 altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (consolida e atualiza a Lei 2.207, de 29 de dezembro de 2000, que instituiu o Regime de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – MSPREV), e modifica a redação de dispositivo da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado e dá outras providências).
Projeto de Decreto Legislativo 12/2022 altera o valor do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), a ser investido pela Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), referente ao período de janeiro a dezembro deste ano, passando de R$ 1,240 bilhão para R$ 1,372 bilhão.
Projeto de Lei 249/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de Saúde e de Assistência Social, sediados no Estado de Mato Grosso do Sul, notificarem à Polícia Civil sobre o acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências.
Projeto de Lei 256/2022 altera a Lei 61/1980, que trata dos critérios e as condições que asseguram aos oficiais da ativa da Polícia Militar do Estado o acesso na hierarquia policial-militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva.
Projeto de Lei 159/2022 modifica a Lei 1071/1990, que dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados Especiais, de forma a integrar o Fundo Garantidor da Renda Mínima do Registrador Civil de Pessoas Naturais e ressarcimento integral dos atos gratuitos ao Fundo Especial para Instalação, o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento dos Juizados Criminais (FUNJECC).
Emendas Aditivas 12/2022 e 13/2022 ao Projeto de Lei (PL) 192/2022, que disciplina o transporte rodoviário coletivo de passageiros em regime de linhas e regula a atividade em regime de fretamento.
Projeto de Lei 255/2022, do deputado Barbosinha, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Encontro Regional de Veículos Antigos de Dourados, a ser celebrado, anualmente, em toda primeira quinzena de maio.
Projetos de Resolução 46/2022, 47/2022, 49/2022, 51/2022 e 52/2022 concedem Título de Cidadão Sul-Mato-grossense e Comenda do Mérito Legislativo.
Pareceres contrários
Por conter vícios de inconstitucionalidade, foi emitido parecer desfavorável à tramitação ao Projeto de Lei 119/2022, do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que cria o Programa Estadual Amamentação Sem Dor. Assim como o Projeto de Lei 238/2022, do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o Programa de Saúde Animal da Família.
nov 16, 2022 | Campo Grande
Evento terá diversas expressões do hip hop e será em celebração ao Dia da Consciência Negra
Para mostrar a força da cultura de rua e dos movimentos artísticos urbanos, será realizado neste sábado (19) e domingo (20) o festival Expressão de Rua. Esta é a 6ª edição do evento, que conta com atrações do rap, rock, samba, além de intervenções de grafite, circo, teatro, entre outras expressões artísticas que ocupam a rua.
Com objetivo de disseminar e proporcionar o acesso aos movimentos artísticos urbanos para quem, muitas vezes, não tem a oportunidade de sair da periferia para chegar aos bairros centrais e circular em eventos como este, o festival escolheu os bairros Anache, no sábado, e vila Nasser, no domingo, ambos na região Norte de Campo Grande.
“Estes bairros foram escolhidos após pesquisa, onde conversamos com presidentes dos bairros, com moradores e artistas, porque o evento é feito assim. Não somos um festival voltado somente para o hip hop e sim para as expressões de rua, expressões comunitárias, então vamos atrás do que está rolando nos bairros distantes do Centro. Este é o norte do festival”, afirma o ator, músico e produtor artístico Eduardo Miranda Martins, que é um dos organizadores do Expressão de Rua.
No sábado, as atrações começam a partir das 14 horas no Centro Comunitário do Jardim Anache e haverá exibições de obras audiovisuais feitas com recursos da Lei Aldir Blanc pelo cineclube Transcine, Dj Rambo, Palhaço Sorryso, Nação Hip-hop Brasil MS, Engenheiro Edson e microfone aberto para artistas que queiram se apresentar.
Já no domingo, logo cedo, o festival já começa em parceria com o campeonato Veteranos do Futebol, que faz parte do circuito Terrão de futebol amador. Às 12 horas haverá roda de samba com feijoada e das 15h às 23h acontecem shows com mais de 20 grupos de hip hop, rock e samba, como Engenheiro Edson, Rapper Amém, Nalkimia, Versus 67, A Insana Corte, entre diversos outros. Ainda haverá grafite ao vivo com Marilena Grolli, San Martinez, Erika Pedraza, circo com palhaço Sorriso, teatro e muito mais.
“Precisamos de eventos com o hip hop e manifestações de rua como protagonistas, pois não são simples entretenimento, fazem parte da formação política dos artistas e cidadãos, inerente à formação humana. Esses artistas são escolhidos porque muitas vezes não tem a oportunidade de participar de grandes festivais proporcionados pelo Estado, não ganham cachê, não tocam num palco decente e legal, queremos gerar essa oportunidade a eles, até para que consigam portfólio e possam vir a fazer parte deste circuito”, pontua Fernanda Bagordakis, coprodutora do evento.
Histórico
O festival Expressão de Rua começou em 2013, visto a necessidade de Campo Grande e Mato Grosso do Sul em ter eventos de grande porte que coloquem o hip hop e manifestações artísticas de rua como protagonistas. Ele começou e se mantém como um festival multicultural e interdisciplinar com break, grafite, rap, skate, rock, samba, circo, teatro, entre outras manifestações que integram o universo da rua.
Além disso, sua programação envolve a formação de novos artistas, por meio de oficinas e debates sobre problemas sociais e cotidianos, iminentes da população mais vulnerável. Este primeiro festival ocupou as ruas da cidade com um universo cultural que, naquela época, já era um enfrentamento, que condizia na ocupação dos espaços públicos, que estavam carentes de eventos culturais e, também, pelos artistas da cultura de rua se sentirem excluídos das políticas públicas voltadas para a classe cultural.
Após 2013, o festival aconteceu nos anos de 2014, 2015, 2018 e agora, em 2022, chega à sua sexta edição. Já passaram pelo palco do festival artistas como Engenheiro Edson, Marina Peralta, Gilson Espíndola, Falange da Rima, Locoleste, Prontuário, Alien Sputnik, Rastanigga, entre muitos outros.
*Serviço -* No sábado (19), o evento acontece a partir das 15 horas, no Centro Comunitário do Jardim Anache, que fica na rua Jacob Georges, esquina com a rua dos Mocinhos. No domingo (20), a partir das 9 horas, o Expressão de Rua vai para a Arena Vila Nasser.
Lucas Arruda
nov 16, 2022 | Mato Grosso do Sul
Nesta reta final do ano, em que o Brasil se arrasta por um longo período de conflitos de toda ordem, especialmente por conta de um conturbado e polêmico processo eleitoral, sobre o qual nunca se viu tantos atos e ações malignos, que feriram até a própria Constituição, as pessoas que se indignaram e protestaram contra, precisam agora se recompor e se voltarem ao Senhor, porque afinal, “sabemos que somos de Deus, e que todo o mundo jaz no maligno” (I Jo. 5:19).
É preciso seguir adiante, de cabeça erguida e com o coração voltado ao Salvador, deixando para trás toda mágoa, todo rancor, toda indignação. E mais: corrigir e reparar as brigas e desentendimentos que ocorreram inclusive dentro do próprio lar, entre os membros da própria família.
Recompor e lutar para que a harmonia interior prevaleça em cada um e então, trabalhar e influenciar o entorno com paciência, sabedoria e amor.
É preciso aparar as arestas e afastar as contendas que dificultam os relacionamentos sociais e profissionais. As palavras do Senhor são consoladoras nesse sentido: “Tenho-vos dito essas coisas para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo” (Jo. 16:33).
Jesus Cristo é o grande exemplo de que mesmo em períodos de turbulência e de fortes tempestades, podemos sim alcançar a segurança e a tranquilidade para continuarmos a jornada com a fé de que, no final, sairemos vitoriosos.
Não podemos desanimar em momento algum. Mesmo com as mudanças mais radicais de clima no Brasil ou no mundo. Afinal, se Deus está conosco, quem estará contra nós?
E Deus é mesmo incrível. Em Seu plano de desenvolvimento da humanidade, Ele mandou Seu Filho Unigênito para a Terra, para viver entre nós como homem. Dessa forma, Ele sofreu todas as tentações impostas pelo mal para desviá-lo do caminho que todos devemos trilhar. Não sucumbiu. Não esmoreceu e não se deixou levar. Pelo contrário, se manteve firme e forte, pois sempre estava em comunhão com o Pai que a todos dá força para tudo suportar.
Quão belos exemplos temos em Cristo, que nos fortalece e nos dá forças para continuar sempre avante, de cabeça erguida e seguros de que não estamos sós. Ele está conosco.
Mesmo agora, quando muitos estão indignados por acreditarem que as eleições no Brasil foram fraudadas por um esquema muito bem armado que começou com a libertação de um ladrão, da cadeia, para ser solto, ‘descondenado’, e não inocentado, para poder disputar e ganhar a presidência do país, custasse o que custasse, não podem desanimar.
Pois tudo de fato é como o Senhor diz: “O mundo jaz no maligno”. E isso só foi possível porque muitos cidadãos e cidadãs brasileiros assim o permitiram. Deram aval a um ladrão. E como o Senhor respeita o livre-arbítrio que concedeu ao homem, certamente não interferiu nessa lamentável escolha que ainda teve uma “mãozinha” de grande parte da mídia, de parlamentares da Câmara e do Senado Federal que preferiram assistir a tudo de braços cruzados e principalmente do judiciário brasileiro, que vergonhosamente mostrou-se parcial em favor do candidato de esquerda.
E como tudo serve de reflexão e aprendizado, o povo precisa aprender agora com os seus erros. Quem viver verá. E no caso dos deputados e senadores, ele precisa aprender o caminho dos gabinetes para cobrar posições coerentes com a vontade da maioria e não permitir que votem matérias em favor de pequenos grupos, em detrimento do povo. Somente com ações dessa natureza os parlamentares aprenderão a respeitar e honrar a comunidade e não mais se servir dela como a maioria hoje o faz.
Que ninguém mais tenha dúvida dessas coisas e entenda que sempre é tempo de dobrar os joelhos em comunhão com o Senhor para que tenha a força necessária para remover do caminho toda pedra de tropeço, todos os obstáculos da vida.
E quão belo e consolável são as palavras Dele quando nos chama: “Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.
Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas.
Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mt. 11: 28-30)
*Jornalista e Professor
nov 16, 2022 | Campo Grande
Sorteio do FuscãoLengo aconteceu no sábado, 12/11, pela Loteria Federal
Depois de uma ação de divulgação que percorreu a Rede Comper de Supermercados durante os últimos cinco meses, no último sábado, 12, aconteceu o sorteio da rifa do FuscãoLengo verde 1974, promovido pelo Cotolengo Sul-Mato-Grossense. O felizardo que receberá o veículo é Fabiano Gomes, morador da cidade de Maracaju, distante 159 quilômetros de Campo Grande. A entrega deve acontecer neste sábado, dia 19 de novembro.
Batizado de FuscãoLengo, o VW verde estiloso foi doado pelo empresário Rinaldo Nunes, que em sua busca contou com o auxílio de Marcelo Rodrigues Saad, um dos diretores do CCVAP (Clube dos Colecionadores de Veículos Antigos de Mato Grosso do Sul). Juntos eles pesquisaram e encontraram o tão desejado carro na cidade de Olímpia, interior de São Paulo, de onde foi trazido para a capital sul-mato-grossense.
O Cotolengo
Presente em Campo Grande desde 1996, o projeto voltado a pessoas com paralisia cerebral atende 430 pacientes por mês, vindos de famílias carentes, com assistência em fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, pedagogia, terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, assistente social, entre outros.
Para manter as atividades, o Cotolengo conta com o auxílio de voluntários na realização de eventos e projetos para levantar recursos financeiros, além de doações mensais de parceiros. A rifa do FuscãoLengo foi uma das ações para ampliar a arrecadação da entidade e assim manter os projetos e ajudar mais pessoas. Iniciada em junho e com término no dia 12 de novembro, a ação contou com a importante parceria da Rede Comper de Supermercados, por onde o veículo circulou e ficou exposto durante toda a campanha.
Sobre o Supermercado Comper – A rede de supermercados e hipermercados Comper, que faz parte do Grupo Pereira, um dos maiores varejistas de alimentos do Brasil, existe há 50 anos. A primeira loja foi aberta na cidade de Itajaí, Santa Catarina, em 1972. Hoje são 29 unidades nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. A rede foi uma das pioneiras no País a abrir unidades com funcionamento 24 horas e tem como diferenciais lojas amplas e bem localizadas, excelência em produtos perecíveis, vasto sortimento – mais de 800 produtos exclusivos –, além das facilidades de pagamento e benefícios oferecidos pelo Vuon Card, cartão de crédito próprio do Grupo Pereira. Fundado em 1962, em Santa Catarina, o Grupo Pereira é detentor ainda de redes de atacarejo, atacado de distribuição, farmácias e dois postos de combustível, além do braço financeiro Vuon e de logística Perlog. Com mais de 16 mil colaboradores, está presente nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Saiba mais em comper.com.br e grpereira.com.br.
nov 16, 2022 | Brasil
Instituição conquista o 2º lugar na categoria Serviços Financeiros e fica entre as top 50 Open Corps no ranking geral
O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 6 milhões de associados e presença em todos os estados brasileiros, é considerado um dos líderes de mercado em Open Innovation e está, pelo quarto ano consecutivo, classificado no ranking 100 Open Startups como uma das TOP Open Corps 2022. Além de figurar entre as 50 empresas selecionadas no ranking geral, o Sicredi conquistou o segundo lugar do prêmio na categoria “Serviços Financeiros”.
“Estamos muito felizes e orgulhosos do resultado. Estar no ranking há quatro anos seguidos e agora como uma das empresas líderes em Open Innovation, comprova que estamos no caminho certo com as nossas ações de inovação”, comenta Leonardo Menezes, superintendente de plataforma e parcerias do Sicredi. “Já temos uma trajetória de parceria com startups há algum tempo, mirando na evolução dos nossos produtos e serviços, com o objetivo de oferecer a melhor experiência aos nossos associados e cooperativas do Sistema”.
O ranking 100 Open Startups reconhece, além das startups mais inovadoras, as empresas líderes de mercado em Open Innovation, companhias que trabalharam lado a lado com startups a fim de oferecer produtos e serviços disruptivos à sociedade. De acordo com o ranking, este ano foi o recorde de negócios entre corporações e startups, com cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos fechados de Open Innovation.
O Sicredi, por exemplo, executa o Inovar Juntos desde 2018, programa em parceria com startups com o objetivo de promover o desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor. Atualmente, o programa está com 11 projetos em andamento focados em questões como melhorias na experiência para associados e otimização das áreas como cognição, open finance, meios de pagamento, marketing, entre outros. Mais de 660 startups já participaram do Inovar Juntos. Além disso, a instituição atua em parceria outros projetos relacionados ao ecossistema de inovação no Brasil, como o Agtech Garage, em Piracicaba – SP e o Instituto Caldeira, em Porto Alegre – RS.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.
Site do Sicredi: www.sicredi.com.br
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Contato para imprensa: imprensasicredi@agenciafr.com.br
