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Bela Vista-MS Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
Volta às aulas: Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor orienta sobre a lista de materiais escolares

Volta às aulas: Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor orienta sobre a lista de materiais escolares

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Mato Grosso do Sul (OAB/MS), orienta a população sobre os itens das listas de materiais escolares que as escolas encaminham aos pais.

O Presidente da Comissão Nikollas Pellat ressalta que, segundo a Lei nº 12.886/13, “é proibida a exigência por escolas de qualquer produto de uso coletivo. Caso houver itens que são para atividades escolares de modo coletivo, todos os responsáveis precisam ser informados, sendo a atividade incluída e relacionada na grade escolar do aluno”.

A escola, segundo Pellat, também tem a obrigação de fornecer essa lista com antecedência, para que os pais e familiares possam realizar a pesquisa. Além disso, não podem escolher marca ou modelo de qualquer item do material escolar, tampouco indicar a loja específica para a compra.
De forma resumida, esses são alguns dos produtos que NÃO devem ser exigidos na lista de materiais escolares fornecidos pela instituição:
– Giz
– Grampeador
– Clips
– Pasta suspensa
– Tinta, cartucho ou tonner para impressora
– Álcool liquido
– Álcool gel
– Detergente
– Agenda escolar da instituição de ensino (excepcionalmente, nos moldes do artigo 6º, parágrafo único, da Deliberação CEDC/MS nº 002/2016)
– Balões
– Canetas para quadro branco
– Canetas para quadro magnético
– Copos, práticos, talheres, elencos descartáveis
– Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
– Material de limpeza em geral
– Papel higiênico
– Papel ofício
– Pincel atômico
– Rolo de fita adesiva dupla face
– Rolo de fita durex
– Sabonete
– Sacos plásticos
– Pen drive ou HD externo
– CD-R ou DVD-R, entre outros
– Cotonetes
– Esponja para pratos
– Flanela
– Grampos para grampeador
– Guardanapos
– Marcador para retroprojetor
– Materiais de escritório

Texto: Catarine Moscato 

Homem que havia cometido estupro em Bela Vista foi preso em Maceió

Homem que havia cometido estupro em Bela Vista foi preso em Maceió

Estuprador de 64 anos que havia cometido o crime aqui em Bela Vista, finalmente foi preso em Maceió Alagoas.

Ele seguiu em avião de Campo Grande quando estava desembarcando no aeroporto Zumbi dos Palmares foi preso pelos policiais.

O mandado de prisão do idoso foi expedido pela juiza Jeane Barbosa Ximenes, o condenado tera de cumprir 8 anos de cadeia pelo crime de estupro. O nome nao foi divulgado para a imprensa, foi conduzido à prisao e está a disposição da justiça de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Armando Loureiro

Polígamo brasileiro vai desfilar no carnaval de São Paulo com seis mulheres

Polígamo brasileiro vai desfilar no carnaval de São Paulo com seis mulheres

Pela primeira vez no carnaval de São Paulo, o polígamo Arthur Medeiros, de 37 anos, vai desfilar pelo grupo especial paulistano acompanhado de suas seis mulheres. O modelo e influenciador brasileiro, também conhecido como Arthur O Urso, ganhará destaque no segundo carro da agremiação Barroca da Zona Sul, que levará para avenida o enredo sobre os indígenas Guaicurus.

Faltando um mês para a folia, o influencer vem se dedicando em aprender o samba-enredo e aproveita o tempo livre para treinar o samba no pé na companhia das esposas.

— Estamos nos preparando intensamente. Usamos o tempo juntos em casa para aprender o samba-enredo e em muitos momentos treinar o samba. Não queremos passar vergonha. Estou engatinhando na dança, mas estou rodeado de esposas me ensinando. Vai ser legal e desafiador — brinca o modelo.

Arthur conta ainda que, a expectativa para o carnaval paulista é uma mistura de “euforia” e “medo” , principalmente, pela receptividade das pessoas. E relembra quando teve o muro de casa pichado, em João Pessoa, no ano passado.

— Hoje, posso dizer que estamos preparados pra essa eventualidade. Superamos tudo o que passou no ano passado com as pichações no muro e etc. E então, decidimos juntos aceitar esse grande desafio. Até porque seremos a primeira família poligâmica a desfilar na história do carnaval. É um mix de euforia e medo com relação a receptividade das pessoas. — ressalta Arthur, que diz já ter recusado outros convites com receio da exposição.

Sem dar muitos detalhes sobre como será sua fantasia, Arthur revelou que o segundo carro da escola verde rosa, representará a corte brasileira.

Urso ganhou notoriedade após a repercussão internacional de seu casamento com oito mulheres em São Paulo. O caso foi publicado em tabloides como “Daily Mail”. Sua história chamou atenção por ter desejado aumentar a família, numa decisão tomada em conjunto com sua primeira mulher, Luana Kazaki, no que Arthur descreveu como um “protesto contra a monogamia”.

O modelo brasileiro, que chegou a ter nove esposas, atualmente está casado com seis. A separação mais recente ocorreu em outubro do ano passado.

Fonte: Extra

Idoso morre após ser atropelado nesta madrugada em Jardim

Idoso morre após ser atropelado nesta madrugada em Jardim

Adão da Silva, 70 anos, morreu após ser atropelado na noite de ontem (17), na Avenida Duque de Caxias, região do Jardim Aeroporto, em Jardim.

Segundo boletim de ocorrência, ele foi atropelado por um Toyota Corolla.

O condutor do carro acionou o Corpo de Bombeiros. O homem foi socorrido, mas não resistiu.

A vítima estava com odor etílico. O motorista do carro não apresentava estar embriagado.

Ele foi conduzido até a delegacia, foi ouvido e liberado. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil

Fonte: Roberta Cáceres\ jornalestadodopantanal

Interlocução entre os setores é desafio para Marcelo Miranda em nova secretaria

Interlocução entre os setores é desafio para Marcelo Miranda em nova secretaria

A experiência na gestão pública, após oito anos à frente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), credenciaram o nome de Marcelo Ferreira Miranda para agora comandar algo maior no Governo sul-mato-grossense: a Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).

Nome consolidado no esporte, foi treinador de handebol (foi vice-campeão nacional em 1989) e um dos pioneiros na implantação do curso de Bacharelado de Educação Física da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), além de membro efetivo do Confef (Conselheiro Federal de Educação Física), representando Mato Grosso do Sul.

A visão ampla do desporto como algo que vai além do preparo físico e também está inserido em várias áreas – ou seja, é interdisciplinar – proporcionou ao secretário a oportunidade de buscar ações transversais, unindo setores, que podem agora ser reforçadas à frente da Setescc e suas oito subsecretarias, além de três fundações.

Confira abaixo a entrevista de Marcelo Miranda:

O senhor tem um histórico de atividades de desportivo bem grande e conhecido, que o levaram a você ficar anos a frente da Fundesporte. Agora vem o desafio de aglutinar outras temáticas aqui na Setescc. Como lidar com a transversalidade da pasta?

É o grande desafio desse novo momento do Governo. Nesses oito anos trabalhando especificamente com a política pública de esporte, foi de uma forma muito transversal. O esporte tem essa característica. É uma das ações mais transversais do Governo que me possibilitou essa interlocução com diversos setores do Governo. Inclusive propusemos uma transversalidade maior a outras pastas em função das nossas ações no esporte. Esse é o grande objetivo desse momento, fazer a interlocução com todos os públicos do Estado para que a gente possa exercer essa transversalidade e garantir que as entregas que o Governo faz para a população chegue em todas as comunidades.

São oito subsecretarias e três fundações no “guarda-chuva” da Setescc. Além de chefiar a pasta, o senhor se vê como interlocutor ou até moderador entre essas diferentes temáticas que agora ficam sob responsabilidade de uma única pasta?

Sem dúvida alguma. Esse é o grande objetivo da Setescc, criar condições, respeitar a autonomia, o orçamento próprio das três fundações – Cultura, Turismo e Esporte – e fazer a interlocução entre as subsecretarias. Esse é o nosso grande objetivo, criar uma estrutura administrativa para dar suporte, principalmente para subsecretarias que tem uma dependência direta da Setescc, e exercer essa interlocução entre as três fundações e com as demais áreas do Governo. Isso visa garantir serviços de qualidade tanto nas subsecretarias como nas fundações, e a interação com as outras áreas do Governo.

Nesse período inicial da Setescc, já existem desafios postos a curto e longo prazo?

Sem dúvida alguma. Nós temos algumas grandes preocupações em relação à democratização do acesso, principalmente na área cultura, a todos artistas de Mato Grosso do Sul. Também temos que fomentar a valorização da cultura regional e vamos trabalhar através da capacitação desses atores da cultura, capacitação dos gestores municipais. Desburocratizar editais do FIC [Fundo de Investimentos Culturais] também devem ser feitos para que possamos dar esse acesso à população.

Quatro pilares vão sustentar a gestão do governador Eduardo Riedel. Ele quer um Mato Grosso do Sul mais inclusivo, próspero, verde e digital. Esses quatro elementos serão tratados de que forma na Setescc durante os próximos anos?

Eu acredito que a Setescc seja a secretaria que mais humanizada do Governo e esses quatro pilares, sem dúvida alguma, são fundamentais na nossa gestão. Eu vou dar como exemplo a questão dos editais, tanto do FIC como do esporte, do turismo. Nós temos agora que digitalizar esses processos, proporcionando todos os sul-mato-grossense tenham acesso a esses editais, democratizando o acesso a eles. Em qualquer cidade do Mato Grosso do Sul, na sua casa, na sua tranquilidade, você vai ter possibilidade de participar dos editais, garantindo assim o acesso a toda a população.

Agora vamos falar de turismo. Essa temática tem um elo que de certa forma a conecta com outras áreas, como economia e meio ambiente. Como vai ser o trabalho específico para o turismo dentro da Setescc nesse início de gestão?

Tudo passa por transversalizar as ações do turismo, e é isso o que vamos fazer. Vou dar um exemplo. No pós-pandemia os primeiros eventos que geraram fluxo turístico foram os eventos esportivos, de mountain bike, corridas de rua, os eventos pelo interior do Estado, fomentando toda a economia. Essa interligação das pastas é muito importante. Precisamos nos preocupar também com a ampliação dos nossos roteiros turísticos no Mato Grosso do Sul, sair daquelas rotas tradicionais fazendo a ligação com a cultura e o esporte. Outro exemplo que posso citar são rotas interessantíssimas que temos, como a Retirada da Laguna e a Rota das Monções, que possuem apelo cultural muito grande, fazem parte da nossa história, e podemos unir turismo, cultura e esporte, gerando novos fluxos turísticos, incentivando o turismo em outras regiões onde ainda não são tradicionais em Mato Grosso do Sul nesse setor.

E a cidadania, como essa área participará do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul?

Nós temos uma grande meta na área da cidadania, que é combater todo tipo discriminação e de intolerância aqui no Estado. A política nacional está em um momento muito interessante, com o Governo Federal acenando com olhar especial para subsecretarias que já temos em Mato Grosso do Sul. Então, eu tenho certeza que a partir desse novo momento, essa reestrutura da Setescc vai proporcionar que a gente capte recursos dos programas a nível federal, faça adesão nesses programas que serão lançados, e principalmente promova as políticas de direito que compõem a nossa pasta.

E na cultura, o que os atores, integrantes desse setor, podem esperar para os próximos anos no trabalho realizado em Mato Grosso do Sul?

Estamos montando uma equipe bastante técnica e experiente na Fundação de Cultura. Ela terá autonomia financeira e administrativa, mas nós temos alguns pilares importantes. Primeiro, a capacitação dos gestores, dos nossos artistas, para que eles possam participar dos editais. E tem aquele desafio já citado, de desburocratizar os processos e, principalmente, digitalizar os editais para que todos tenham acesso e que realmente a gente consiga promover aqui no Mato Grosso do Sul.

É inegável a evolução do esporte sul-mato-grossense com vários atletas premiados em um período recente, até com conquistas paralímpicas. Esses investimentos prosseguem e em que grau, já que o trabalho até agora teve reflexos positivos?

Acredito que o grande desafio no esporte, na cultura e no turismo, é a estruturação. Vamos pegar como exemplo a nossa infraestrutura esportiva, que ainda carece de grandes investimentos. Tivemos avanços na gestão passada com a elaboração de programas e com a construção de espaços esportivos, mas a gente precisa avançar agora para a construção de centros de excelência, com a melhora da nossa infraestrutura esportiva de uma forma geral, até pra fortalecer esses programas que já foram criados. E a mesma reivindicação a gente tem também em relação à cultura. Temos que criar mais espaços públicos para os nossos artistas, para os nossos artistas de rua. Então, creio que há como, através da transversalidade, temos como pensar em espaços públicos adequados para a população.

Para encerrar, vamos falar sobre essa reestruturação. Como tudo está funcionando, como tudo é feito, o que os servidores e a população pode enxergar isso?

Nós temos uma grande meta que é estruturar a Setescc, essa nova secretaria, uma secretaria ampla, com três fundações, oito subsecretarias. O governador Eduardo Riedel sempre nos coloca uma uma frase muito importante, que é “quem ouve mais, erra menos”. E essa é uma característica que a gente vai ter na Setescc, ouvir toda a população, ouvir os artistas, os atletas, o trade turístico para que a gente realmente possa entregar para a população as que elas têm sobre a atual gestão.

Nyelder Rodrigues, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende