Conferência municipal de Saúde reuniu grande público em Antônio João
Na última quarta-feira, dia 10, o município de Antônio João reuniu autoridades e a sociedade local durante a 6ª Conferência Municipal de Saúde com o tema: Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. O evento contou com a presença dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do promotor de justiça, Gabriel Rodrigues Alves, do secretário de Governo, Afrânio Marques, representando o Governo Municipal, além de vários outros secretários municipais entre outras autoridades.
Em nome do Governo Municipal, Afrânio destacou que do pacote de obras de R$ 35 milhões lançado há dois anos, 22% foram destinados à saúde. Sendo que só de emendas parlamentares impositivas em 2018 foram destinadas à saúde, R$ 2.633.957,00, licitados e entregues à população. E garantidos para 2019 empenhados no Orçamento Geral da União, também emendas impositivas, são mais R$ 5.129.000,00, recursos que serão investidos na reforma ampliação e modernização do Hospital Municipal, aquisição de equipamentos e recursos para custeio.
“Nossos indicadores comprovam que aqui em Antônio João o Sistema Único de Saúde funciona e está dando certo. Dentro da essência do tema que tratamos nessa conferência, aqui estão duas palavras chaves que alicerçam o sentido da saúde pública em todo o mundo: o direito e o financiamento. Pois não há como falar em direitos, se não esclarecer os mecanismos regulatórios que assegurem a execução desses direitos. Como promulgado pelo saudoso Ulysses Guimarães, na constituinte de 88, em seus artigos 196 a 200, A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Afrânio Marques destacou que no modelo federativo brasileiro, é possível dizer que grande parte dos problemas estruturais que hoje assolam o SUS tem relação com a questão do financiamento. Onde o bolo orçamentário é distribuído desproporcionalmente, tornando o sistema injusto com os municípios. “Mas nós somos cumpridores da constituição federal em nossa realidade. Hoje, os municípios brasileiros são responsáveis pela gestão plena de atenção básica de saúde, sendo obrigados por Lei a aplicar pelo menos 15% de seus impostos e transferências na saúde pública. E aqui em Antônio João, aplicamos 22,05% da receita, boa parte desse montante, de maneira estratégica, na saúde preventiva da população. Estamos fazendo investimentos numa cidade limpa, na modernização da nossa usina de reciclagem, ciclovia e pista de caminhadas, investimento pesado em saneamento básico, garantindo saúde e qualidade de vida à nossa população”, disse.
Prosseguindo com seu discurso, o secretário disse que uma das grandes marcas da gestão atual será a ampliação e modernização do Hospital Municipal, revitalizando o coração da saúde pública. “Muito mais do que construir e modernizar prédios, tivemos a preocupação com a qualidade de suas instalações, com todos os equipamentos novos e modernos. Tivemos a coragem de realizar o concurso público municipal que permitirá investimentos mais eficientes na capacitação dos servidores da saúde. Desde que assumimos, temos cumprido fielmente nosso plano de governo. Tendo a saúde como o grande catalisador de um projeto de cidade que caminha rumo a uma qualidade de vida mais ajustado com o século XXI. Na terapia floral somos líder em todo Brasil e estamos sob os olhares do mundo por cuidar o ser humano na sua integralidade, como preconiza a Organização Mundial da Saúde – OMS. Fomos recentemente premiados pela Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares durante o 13º Encontro Holístico Brasileiro, que aconteceu em março 2019, em Porto Alegre, no Centro de Eventos da PUC do Rio Grande do Sul. E vamos continuar caminhando na promoção da saúde, mas a nossa política será sempre na direção da saúde preventiva” disse.
Fechando o seu pronunciamento, Afrânio Marques destacou que a Gestão Municipal trabalha incansavelmente para manter a Farmácia Básica com todos os medicamentos 103 pactuados e 74 não pactuados. “Saúde não é simplesmente ausência de doença”, já dizia Sérgio Arouca em 1986. É preciso muito mais. O Cidadão precisa ter os seus direitos garantidos e ter acesso a informações. Só assim vamos transformar o mundo”, enfatizou.