Depois do sucesso do Programa Estadual de Parcerias nas áreas de saneamento e transporte, o Governo de Mato Grosso do Sul avança nos projetos para as áreas de telecomunicação, gás natural e parques. Em uma conferência sobre infraestrutura, concessões e Parcerias Público-Privada (PPPs) na quarta-feira (27), o governador Reinaldo Azambuja destacou como vantagens desses modelos a possibilidade de injetar mais dinheiro e agilizar a entrega dos serviços e benfeitorias à população.
“Com as PPPS e as concessões conseguimos abreviar o tempo e avançar em investimentos que seriam quase impossíveis de serem feitos com recursos próprios dos estados. Acho que valeu a pena ter organizado isso, preparando Mato Grosso do Sul para esses investimentos que estão vindo”, afirmou Reinaldo Azambuja.
Para o governador Reinaldo Azambuja foram casos de sucesso a concessão da rodovia MS-306 e a PPP de esgotamento sanitário. Na última sexta-feira (23), a Aegea Saneamento e Participações S.A venceu o pregão da B3, em São Paulo, da Sanesul, com a oferta tarifária de R$ 1,36 por m³ de esgoto – um deságio de 38,46% em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³).
Com essa PPP, os 68 municípios sob concessão da Sanesul vão chegar a universalização de coleta e tratamento de esgoto em 10 anos. “O mais importante desse projeto, nós levamos não só às grandes regiões metropolitanas, mas ao pequeno município lá, de 3 mil habitantes, também terá 100%, no 10º ano, de coleta e tratamento. E outro avanço é que até o 3º ano de concessão tem que chegar a 88% de cobertura. Isso é um ganho extraordinário em qualidade de vida e saúde para a população”, explicou Reinaldo Azambuja. Hoje o índice de cobertura do Estado é de 46% e 11 municípios sequer são atendidos pelo serviço.
Novas parcerias
Eles explicou que os próximos projetos de infraestrutura do Programa Estadual de Parcerias são a PPP de Infovia Digital, a desestatização ou PPP da empresa MSGÁS e o projeto de concessões de parques estaduais. A Infovia Digital irá ligar por rede de fibra óptica de alta capacidade todas as unidades do Governo do Estado nos 79 municípios, aumentando a capacidade média de transmissão de dados, voz e imagem em quase 10 vezes.
Ainda conforme o governador, a desestatização da MSGÁS tem o objetivo de ampliar os ramais de gás. A extensão da rede é de 346 quilômetros, atendendo Campo Grande, Três Lagoas e Corumbá com mais de 10 mil clientes. Ele lembrou ainda que a empresa era deficitária até 2015, mas passou a ser superavitária. O lucro no último ano foi de R$ 41 milhões.
Já com relação aos parques, o Estado fez um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES para avaliar possíveis concessões. O conjunto em análise inclui quatro parques (Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari, Prosa e Parque das Nações Indígenas) e a Gruta do Lago Azul.
O secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) acompanhou a conferência.
Paulo Fernandes, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro