Criticados sem direito a defesa, cartórios desmentem comparações “Equivocadas”
Campo Grande (MS) – As comparações entre as custas cartoriais de Mato Grosso do Sul com outros Estados são equivocadas e não correspondem à realidade, não servindo de base para críticas, como vem acontecendo atualmente. Essa é a posição da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS), que apresenta números e dados reais, comprovando que muitos custos praticados em MS são inferiores aos de outros Estados do país. As informações que vêm sendo divulgadas são parciais e tecnicamente frágeis para sustentar a campanha desenvolvida pela Fiems e outras entidades.
O presidente da Anoreg, Juan Pablo Gossweiler, diz que boa parte da polêmica poderia ter sido evitada se a Associação tivesse sido convidada para participar das discussões sobre custas que algumas entidades de classe promoveram. Ele disse que os notários e registradores têm elevado índice de confiança da população e ótima avaliação como serviço público (pesquisa DataFolha) e não há motivo para sofrerem tantas críticas sem direito a defesa.
A Anoreg-MS apurou que alguns valores comparativos divulgados na mídia não correspondem com a realidade. Como exemplo, citou o caso que ganhou maior destaque: o de registro das hipotecas em créditos agrícolas, cujo valor de R$ 90,45, que se afirma ser o custo final deste serviço no estado de Minas Gerais, está incorreto, pois na verdade ele pode chegar a R$ 6.025,08 em contraposição ao limite de R$ 3.904,20 em nosso estado. Ou seja nossos custos, nesse caso, podem ser até 35,21% mais baratos.
Em relação aos custos de uma escritura no Paraná, segundo o presidente da Anoreg-MS, Juan Pablo Gossweiler, o estudo não leva em consideração que ao valor do ato notarial deve ser somado o FUNREJUS, assim os custos de uma escritura podem chegar até a R$ 14.781,15.
Também em relação aos Testamentos, o estudo e divulgação também levam a conclusões errôneas. O valor divulgado de R$ 52,60, para o Estado de São Paulo, não contempla as taxas dos repasses daquele estado, assim o valor correto é de R$ 84,69, sendo que estas custas referem-se ao testamento sem nenhuma disposição patrimonial, já um testamento com disposição de bens, custa R$ 1.539,80, ou seja, praticamente o DOBRO que em nosso estado cujo valor é de R$ 799,20. Novamente, o estudo e divulgação demonstram erro grave!