Prefeitura repassa gratificação do PMAQ à servidores da saúde.
De acordo com a nova portaria do PMAQ (107/A de 1° de Abril de 2016), a Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, efetuou o repasse da gratificação do PMAQ (Programa Nacional do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) aos servidores da Saúde do Município.
Laguna Carapã (M S) – De acordo com a Secretária de Saúde, Ronitania Portela, foram repassadas as gratificações para duas ESF´s, “Laguna fez a adesão da terceira ESF, o Ministério da Saúde está estudando as novas adesões de equipes e assim que for homologado a terceira ESF também vai passar a receber a gratificação”, salientou a Secretária, que lembrou ainda que a administração tem o compromisso de sempre efetuar o repasse da PMAQ “a PMAQ é um programa do Governo Federal e tem o objetivo de avaliar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde, nosso município optou pela adesão ao programa e vem sempre realizando o repasse referente a essa gratificação”, explicou Ronitania.
O prefeito Itamar salientou que a adesão ao programa PMAQ não é obrigatória ao município e sim voluntária, “fizemos a adesão ao programa por entender que avaliando e gratificando os servidores da saúde por seu desempenho é uma forma de incentivar o funcionário a estar sempre buscando mais, o resultado tem sido positivo e as pesquisas do Ministério da Saúde têm mostrado o compromisso dos profissionais em atender bem as pessoas”, finalizou Itamar.
Entenda mais sobre o PMAQ
O PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade foi lançado pelo Governo Federal no ano de 2011. É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
O programa visa avaliar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, levando em consideração cinco pontos importantes: a gestão municipal para desenvolvimento da atenção básica; estrutura e condições de funcionamentos; valorização do trabalhador; acesso e qualidade de atenção que considera aspectos da organização do processo de trabalho; e acesso, utilização e participação e satisfação do usuário.
A avaliação é feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), através de pessoas escolhidas pela própria universidade para fazer a análise de documentos e entrevistas com os usuários. Depois disso é emitida uma nota, onde o Ministério da Saúde através desta nota faz o repasse dos valores.
A adesão ao programa não é obrigatória, mas sim voluntária, ou seja, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde tem que ter o compromisso de fazer a adesão, caso contrário a pesquisa não é realizada no município e o repasse não é feito.
Por Simone Burin