Grupo fará mobilização no centro de Campo Grande para coleta de assinaturas
Grupo fará mobilização no centro de Campo Grande para coleta de assinaturas
Deve iniciar na próxima semana a coleta das assinaturas do abaixo-assinado que pede a instalação das Delegacias Especializadas do Idoso em Mato Grosso do Sul. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que realizou nesta terça-feira (29) a primeira reunião de 2016. O objetivo dessas delegacias especiais é atender os cidadãos acima dos 60 anos de maneira adequada, prestando assistência psicossocial e evitando as reincidências.
Serão vários os pontos para coleta de assinaturas, entre eles a Assembleia Legislativa e as instituições, órgãos e secretarias que compõem a Frente. Também foi acordado uma mobilização no centro da capital em que os participantes do grupo farão o colhimento das assinaturas. As moções de apoio popular também serão encaminhadas às cidades do interior. “A política pública voltada para o idoso está engatinhando, não só no estado como no Brasil. Temos a chance, com esse trabalho, de nos tornar referência no país”, destacou o coordenador da Frente, deputado Renato Câmara.
Durante reunião, os parlamentares e representantes das instituições participantes definiram “O Fortalecimento e a implementação das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa” como tema das audiências públicas que serão realizadas na capital e nas cidades do interior. A primeira delas acontece em Campo Grande no dia 13 de abril.
Foram apresentados medidores e marcadores dos atendimentos voltados ao idoso realizados pelas instituições estaduais. Os dados foram encaminhados pelo governo estadual, à pedido da Frente. O baixo número de programas, projetos e benefícios à pessoa idosa impressionou “estou incomodada com o baixo número de ações que temos a favor do idoso no nosso estado. É um indicativo que temos muito trabalho a fazer”, comentou Antonieta Amorim. As informações serão melhor analisadas, o grupo pretende fomentar nos órgãos e instituições do governo mais benefícios para terceira idade.
A Frente também está trabalhando para instituir em Mato Grosso do Sul a figura do curador judicial. O grupo protocolou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão regulamente a instituição da curadoria judicial no âmbito dos Tribunais de Justiça Estaduais. Dessa maneira, os estados passam a contar comuma pessoa isenta para representar e gerir os bens dos idosos que se encontram incapacitados. Também foi encaminhado ao governador, Reinaldo Azambuja, pedido para criação e implementação do Fundo Estadual do Idoso.
A próxima reunião da frente está marcada para 30 de março, às 14h no plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa.
Cláudia Camargo