A gestão pública eficiente se constrói com rigor técnico, mas, acima de tudo, com diálogo aberto e transparência perante a sociedade. Cumprindo o que determinam o Artigo 165 da Constituição Federal e o Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Prefeitura de Antônio João publicou o Edital Municipal nº 005/2026, convocando toda a comunidade para a Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026.
O encontro está marcado para a próxima segunda-feira, 28 de setembro, às 09h00, no auditório do Paço Municipal. A apresentação será conduzida pela equipe técnica do setor de Contabilidade do município, que detalhará as receitas arrecadadas, os investimentos executados nas áreas essenciais e o equilíbrio orçamentário da administração.
O Que é a Audiência Fiscal e Por Que Ela Importa
Longe de ser apenas uma formalidade burocrática, a audiência quadrimestral é o instrumento democrático que traduz em números como o dinheiro público vem sendo aplicado em Antônio João.
É o momento em que cada cidadão tem a oportunidade de acompanhar de perto os recursos destinados à saúde, à educação, às obras de infraestrutura e à assistência social, além de verificar o cumprimento dos limites legais de gastos com pessoal e despesas correntes.
O Prefeito Municipal, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (Marcelo Pé), assinou a convocação oficial reforçando o convite a todas as lideranças comunitárias, vereadores e munícipes:
“Administrar com responsabilidade exige clareza e respeito ao cidadão. A prestação de contas é o momento de mostrar a cada morador de Antônio João onde cada centavo dos recursos públicos está sendo investido. Convidamos toda a nossa comunidade e autoridades a participarem dessa audiência, exercendo a cidadania e acompanhando o desenvolvimento da nossa cidade.”
Serviço: Participe da Prestação de Contas
- Evento: Audiência Pública de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2026
- Data: Segunda-feira, 28 de setembro de 2026
- Horário: 09h00
- Local: Auditório do Paço Municipal de Antônio João
- Público: Aberto a todas as autoridades, entidades e cidadãos do município