Produtor apresenta provas da ação do Cimi em invasões; procurador falta à oitiva

A CPI do Cimi – Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar se o Conselho Indigenista Missionário é culpado por financiar e incitar invasões de terras em Mato Grosso do Sul – convocou dois depoentes nesta terça-feira (17): o produtor rural Raul das Neves e o procurador Marco Antônio Delfino.

Raul das Neves apresentou documentos que comprovam a ação do Cimi em invasões de terras particulares no Estado. Já o procurador não compareceu à sessão de hoje alegando que sua vinda foi vetada pelo MPF (Ministério Público Federal) por falta de recursos financeiros para se deslocar de Dourados a Campo Grande.

Relator da CPI, o deputado Paulo Corrêa (PR) propôs que o procurador seja conduzido de forma coercitiva na próxima sessão. A solicitação foi colocada em votação, e teve voto contrário do deputado Pedro Kemp (PT).

O petista propôs que o colegiado faça uma nova convocação e que o próprio procurador sugira uma data que não coincida com sua agenda. O parlamentar também sugeriu que a CPI arque com os custos da viagem.

Paulo Corrêa se opôs alegando que o procurador ganha muito bem, e até sugeriu que fosse feita uma “vaquinha” para financiar seu deslocamento até a Capital. Também sugeriu que o procurador chefe do MPF, Emerson Kalif, seja denunciado por indeferir a solicitação de comparecimento do procurador Marco Antônio Delfino.

Questionado pelos membros da CPI sobre invasões de terras em Dourados, Kalif disse que não poderia responder, pois Dourados não fazia parte de sua área de atuação. Quando a comissão convocou o responsável pela região, Marco Antônio Delfino, sua vinda foi vetada pelo próprio Kalif.

Os membros da CPI perguntaram ao produtor rural Raul das Neves o que ele sobre achava do não comparecimento do procurador à oitiva. Ele disse que “essas pessoas que defendem os índios, se não forem financiadas, querem que os índios se lasquem”.

Ele acusou o MPF de perseguição e disse que o procurador não compareceu à oitiva porque sua intenção era ouvir seu depoimento para depois se posicionar.

PARTICIPAÇÃO DO CIMI

A fazenda “Do Inho”, de propriedade do produtor rural Raul das Neves, tem titulo de 1842, época do Brasil império. Em 2008, a fazenda Santo Antônio, vizinha à sua propriedade, foi invadida.

Os indígenas aproveitaram a ausência de Raul, que estava em Portugal visitando a família, para usar sua propriedade como corredor.

“A partir desse momento comecei a viver as conseqüências de uma terra invadida, sem estar invadida. Tive a lavoura destruída e a cerca do fundo da casa foi toda arrancada”, narrou.

Em novembro de 2011, seria realizada uma Aty Guasu na fazenda Santo Antônio, uma grande reunião do povo Guarani. Ele entrou com pedido de liminar para que o encontro não acontecesse, uma vez que já havia solicitação de reintegração de posse deferida.

A justiça atendeu seu pedido. Ao determinar à Funai, aos indígenas e às pessoas ligadas ao Cimi que não realizassem a Aty Guasu, o juiz destacou que os membros do Conselho Indigenista Missionário estavam promovendo um trabalho de deslocamento de outros indígenas para a terra esbulhada, alertando para o perigo de confrontos no local.

Mesmo assim, conforme o relato do fazendeiro, o Cimi levou mais indígenas e a reunião aconteceu, inclusive com apoio do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que financiou o material gráfico que convidava para a Aty Guasu.

O produtor também contou detalhes sobre o CAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta) firmado em 2008 entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai (Fundação Nacional do Índio). O termo foi elaborado a partir de uma reunião da qual participaram, além dos membros do Ministério Público Federal e da Funai, antropólogos, pesquisadores e integrantes do Cimi.

O objetivo era formar grupos de trabalho, listar as áreas que não haviam sido demarcadas e apresentá-las aos indígenas. Nenhum índio participou do grupo de trabalho e a questão levantada é o motivo da presença do Cimi na equipe.

O CAC deu origem a um mapa, da chamada “Nação Guarani”. Trata-se de um mapa trinacional, envolvendo Brasil, Paraguai e Argentina, com áreas em 6 bacias hidrográficas e impacto direto a 26 municípios de Mato Grosso do Sul, conforme o relato do produtor rural.

De acordo com Raul das Neves, o curioso é que as mesmas pessoas que assinam o mapa como coordenadores e colaboradores, foram acusadas pelo MPE (Ministério Público Estadual) e pelos próprios indígenas de incitar os índios a invadir propriedades privadas e de fabricar terras indígenas. Os nomes citados pelo produtor rural nesse processo são os seguintes: Celso Aoki, Rubens Tomás de Almeida e Paulo Pepe.

Segundo o fazendeiro, eles são membros do CTI (Centro de Trabalho Indigenista). Do Cimi, segundo ele, participaram Egon Heck e o historiador Antônio Brant

Outra prova anexada aos arquivos da CPI, trazida pelo produtor Raul das Neves, é uma denúncia registrada em cartório pelo indígena Adair Gonçalves Sanches, vereador eleito em Amambai.

Ele diz que o PKN (Projeto Kaiowá Nandeva), o Cimi e o PT são “entidades ligadas entre si”, e que usam “de malandragem e safadagem para fazem montagens em Mato Grosso do Sul, coisas que ninguém nunca imagina”. O documento dá detalhes sobre o “modus operandi” do Cimi nos processos de invasão de terras.

Presidente da CPI, a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) perguntou ao produtor rural se ele achava que as próprias matérias divulgadas pelo Cimi em sua página na internet e em seu Facebook incitavam os indígenas ao confronto.

Raul das Neves respondeu: “Se eu não tivesse certeza disso, não estaria aqui. E se eu tivesse mais conhecimento jurídico e mais preparo, teria uma pilha de papel e de fotos para apresentar a essa CPI”.

Fernanda França – Foto: Patrícia Mendes