Maçonaria colhe assinatura no Brasil. Foto. Ilustrativa
A Grande Loja Maçônica de Bela Vista integra um projeto nacional que pretende materializar o combate mais efetivo contra a corrupção e a impunidade. “O projeto de lei de iniciativa popular ‘Corrupção Nunca Mais’ pretende apresentar ao Congresso Nacional uma alteração na legislação penal para estabelecer procedimentos e punições mais severas para todos os tipos de crimes relacionados a desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos”.
A apresentação do Projeto de Lei “Corrupção Nunca Mais” foi feita, em Goiânia, pela Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás.
A síntese do texto a ser apresentado ao Congresso prevê mudança no rito processual para recuperação de dinheiro desviado ou extraviado, aumenta o prazo para prescrição desses crimes e estabelece punições mais duras para esses tipos de delitos, inclusive com aumento do prazo em que agentes públicos condenados por corrupção fiquem inelegíveis. “Tudo isto tem por objetivo reduzir a impunidade, que é a indutora de todos os crimes”.
A mudança proposta na legislação cria mecanismos que permitam ao Estado um combate mais rigoroso e efetivo a esses tipos de delitos. Uma inovação importante é a tipificação do crime de “lesa-pátria” e como esse delito será investigado, processado e punido. O texto é específico para essa nova tipificação penal, mas abrange também outras já contempladas no Código Penal, como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos.
De acordo com um integrante da maçonaria – o momento em que o Brasil atravessa uma crise institucional como agora, em que graves acusações pesam sobre lideranças políticas importantes, o tema ganha projeção e fica potencializada qualquer tentativa de frear o ataque aos cofres públicos.
“Não podemos perder nossa capacidade de nos indignarmos com tantos desvios de dinheiro público. Quem rouba os cofres públicos impede que obras públicas sejam feitas mais rápidas e com melhor qualidade, que escolas sejam construídas, que pesquisas científicas sejam patrocinadas, que remédios sejam distribuídos, que a saúde seja priorizada. Enfim, a corrupção atinge a todos de modo muito maléfico e é isto que queremos combater”.
Assinaturas
A iniciativa nasceu em uma loja maçônica de Barbacena (MG) que foi encampada nas Grandes Lojas de todo o País. O objetivo é colher o mais rápido possível o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas em todo o território nacional para encaminhar o projeto ao Congresso.
Aqui em Bela Vista você pode assinar na OAB, WML – Consultoria e Planejamento Agropecuario e no Centro de Odontologia Elias Fuse Sassine.
Reportagem – Ademir Mendonça