Uma operação fluvial realizada entre sexta-feira (27) e este sábado (28) no Rio Apa, na fronteira entre Brasil e Paraguai, nos municípios de Bela Vista e Caracol (MS), teve como objetivo coibir crimes ambientais, especialmente relacionados à pesca ilegal.
Durante a ação, as equipes percorreram aproximadamente 148 quilômetros de rio. No patrulhamento, foram recolhidos 35 anzóis de galho e cerca de 100 metros de espinhel, além da abordagem de 33 pescadores.
A operação foi desencadeada de forma conjunta, envolvendo efetivos da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Bonito, do Grupamento de Polícia Militar Ambiental (GPMA) de Jardim e do Pelotão de Porto Murtinho.
De acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental de Bela Vista, 1º SGT PM Silvio de Souza, a legislação brasileira é bastante rigorosa no que diz respeito à captura de pescado e ao uso de equipamentos de pesca.
Ele explica que existem duas categorias de pescadores: amador e comercial. Para o pescador amador, é permitida a captura e o transporte de apenas um exemplar de peixe, além de até cinco piranhas, sempre respeitando as medidas mínimas e máximas previstas em lei. Já para o pescador profissional, é autorizada a captura de até 400 quilos mensais de pescado.
Ainda segundo o comandante, ambas as categorias devem possuir cadastro e carteira de pesca, documento emitido pelo IMASUL.
A legislação também proíbe o uso de diversos petrechos, como espinhel, tarrafas, anzóis de galho, redes de emalhar, “joão-bobo” e até explosivos. O descumprimento das normas pode resultar em multas ambientais que variam de R$ 300,00 a R$ 100 mil, além de responsabilização criminal.
A Polícia Ambiental reforça que as fiscalizações continuarão sendo intensificadas na região, com o objetivo de preservar os recursos naturais e garantir o cumprimento da legislação.
Ademir Mendonça – Fronteira News