Foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 5 de janeiro o Decreto nº 10.823/2025, do Executivo Municipal, que divulga os dias de feriados e estabelece os pontos facultativos para o ano de 2026, válidos para os órgãos da administração direta e autárquica do Poder Executivo de Bela Vista.
O decreto foi assinado pelo prefeito municipal Gabriel Boccia, com base nas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município. Conforme o texto, a medida tem como objetivo definir com antecedência os dias em que não haverá expediente, permitindo que as unidades administrativas organizem seus serviços sem prejuízo ao atendimento da população.
De acordo com o decreto, os feriados e pontos facultativos de 2026 ficam definidos da seguinte forma:
Feriados Nacionais
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 3 de abril – Paixão de Cristo
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
Feriado Estadual
- 11 de outubro – Criação do Estado de Mato Grosso do Sul
Feriados Municipais
- 20 de julho – Emancipação do Município
- 1º de agosto – Dia de Santo Afonso, padroeiro do Município
Pontos Facultativos
- 16 de fevereiro – Carnaval
- 17 de fevereiro – Carnaval
- 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 13h)
- 2 de abril
- 20 de abril
- 4 de junho – Corpus Christi
- 5 de junho
- 30 de outubro
O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme escalas definidas pelas respectivas secretarias.
Por Ademir Mendonça – Fronteira News – Foto: Edinho Correa