A Câmara Municipal de Campo Grande, por meio de uma iniciativa idealizada pelo servidor Sandro Henrique Faria, do Apoio Legislativo, lançou um importante recurso para facilitar a compreensão do Regimento Interno da Casa de Leis: o Manual dos Prazos Regimentais.
O manual, com uma abordagem didática e visual, tem como objetivo esclarecer os prazos que regem as atividades legislativas, permitindo que todos, especialmente servidores e vereadores, possam entender e aplicar as normas com mais eficiência.
“Quando entrei aqui em 2009, eu não tive essa facilidade. Tinha um regimento, difícil ter acesso aos artigos. Com certeza, essa questão dos prazos é importante, principalmente para o novo vereador, ter acesso mais rápido. É um pensamento do nosso servidor da Câmara: ter iniciativa. Tem que inovar e fazer a diferença. Dar facilidade para que o vereador faça um mandato com eficácia e resultado”, disse o presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges (Carlão).
“Com este Manual, pretendemos aprimorar e dar mais celeridade aos trabalhos de todos os envolvidos e prestar, cada vez mais, um serviço público de qualidade a toda a população de Campo Grande”, concluiu Carlão.
A proposta surgiu da necessidade de tornar mais acessível o entendimento dos processos regimentais, que, por sua natureza técnica, muitas vezes podem ser complexos para aqueles que não estão familiarizados com a legislação.
O Manual dos Prazos Regimentais foi desenvolvido para proporcionar uma leitura ágil e prática, apresentando os prazos de forma ilustrada e simplificada. Isso contribui para que todos os envolvidos no processo legislativo possam cumprir com mais facilidade os prazos estipulados, garantindo maior transparência e eficácia nas atividades da Câmara Municipal.
“Vi alguns servidores com dificuldades para acessar alguns prazos do nosso trabalho. No Regimento Interno, algumas coisas são difíceis de encontrar. Eu tentei fazer algo com design gráfico, apesar de não ser especialista na área. Saiu esse livro para facilitar para os servidores e para a população. O Regimento é um pouco extenso, muitos capítulos e artigos. Busquei resumir os prazos para facilitar para o servidor e o vereador”, disse Sandro.
Em sua fala, o vereador Prof. Juari destacou a proatividade do servidor da Casa, e, ainda, a abertura que o presidente Carlão dá aos colaboradores. “Nosso presidente Carlão é um líder, e todo líder deixa com que o servidor aponte caminhos para facilitar a vida da população. Quando o vereador tem o Manual dos Prazos, possibilita um melhor mandato. Tendo um melhor mandato, a população se beneficia disso”, afirmou.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal