Propina de Offshore no Uruguai irrigou campanha de Delcídio, aponta Lava Jato
Investigadores da Polícia Federal têm como um dos pontos de partidas para tentar comprovar o recebimento de propina de mais de US$ 1,5 milhões por parte do senador por Mato Grosso do Sul e líder do governo, Delcídio do Amaral.
Delcídio foi citado pelo delator Fernando Baiano como beneficiário de propina na compra da refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Delcídio já foi mencionado no esquema, mas em março deste ano o Supremo Tribunal Federal não encontrou base legal para prosseguir com a investigação contra ele e arquivou o caso.
Essa é a primeira vez que o nome de Delcídio é citado diretamente como beneficiário de propina por conta da compra de Pasadena. Baiano ainda acrescentou que Delcídio também estaria em esquema de contrato entre a Petrobras e a compra de navios-sonda.
Propina de Navios-Sonda
Num total de 35 operações financeiras feitas pelo lobista e delator da Operação Lava Jato Julio Gerin Camargo com o operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, entre 2006 e 2007, que totalizaram US$ 14 milhões.
A tabela foi montada com base nas informações e documentos fornecidos desde o ano passado por Julio Camargo, dentro de suas delações premiadas. Ela mostra as contas de 16 empresas offshores que eram indicadas por Fernando Baiano para receber a parte da propina dos US$ 40 milhões por dois contratos da Petrobrás para fornecimento de navios-sonda para exploração de petróleo, assinados durante a gestão do ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.
Tanto o registro das reuniões, em que participaram Cerveró (Indicação de Delcídio), representantes da Samsung e os lobistas Julio Camargo e Fernando Baiano, como os contratos e registros de pagamentos do estaleiro coreano por esses contratos estão anexados ao processo como prova da propina.
“Conforme expressamente consta do ‘Comission Agreement’, os valores deveriam ser pagos pela Samsung na conta da offshore Piemont Investment Corp no Banco Winterbothan, no Uruguai. De fato, pelos extratos bancários desta conta verifica-se a transferência do crédito referente aos dois primeiros pagamentos”, sustenta a força-tarefa da Lava Jato.
São duas transferências de US$ 6,2 milhões e US$ 7,5 milhões, efetuados em 8 de setembro de 2006 e 31 de março de 2007. “Exatamente nas datas previstas no contrato de intermediação entre as empresas Samsung e Piemont.”
O MPF registra que uma última parcela prevista de US$ 6 milhões deixou de ser paga pela Samsung à Piemonte, virando objeto de disputa. E foi justamente a offshore Piemont Investment Corp no Banco Winterbothan, no Uruguai que investigadores da Lava Jato encontraram a “ponta do iceberg”, que liga Delcídio do Amaral a propinas em campanha eleitorais. A offshore figura com uma de suas financiadoras de Campanha em 2010. Clique na tela:
O que chama também a atenção dos investigadores é que a mesma Operação com a Piemonte, foi feita também com a Auguri e Treviso de Julio Camargo, ambas financiaram a campanha de Delcídio do Amaral em 2010. Acompanhe:
Uma “offshore” é uma pessoa jurídica constituída no exterior, na maioria das vezes em “paraísos fiscais”, estes entendidos como países (locais) que propiciam privilégios tributários ou guardam sigilo quanto à composição societária das empresas. Importante ressaltar que nem todas as “offshore” são criadas com objetivos ilícitos, muitas destas surgem de planejamentos tributários lícitos.
As empresas “offshore” conseguem obter inscrição no CNPJ para exercerem atividade econômica no Brasil sem a necessidade de identificar as pessoas físicas caracterizadas como beneficiários finais das operações.
Não há lei obrigando tais empresas a identificarem seus verdadeiros donos, pessoas físicas, o que inviabiliza a responsabilização tributária e penal destes. Assim, os mal intencionados permanecem à vontade para cometer atividades ilícitas, sob o manto da impunidade.
jornali9. – Fabiano Inove